Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA E SEGUE PARA SANÇÃO PROJETO DA LEI PAULO GUSTAVO, COM 3,8 BILHÕES PARA APOIO À CULTURA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PODERÁ COBRIR CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO DE LÁBIO LEPORINO EM RECÉM-NASCIDOS
COMISSÃO APROVA ISENÇÃO DE TAXA PARA ESTUDANTE CARENTE TIRAR PASSAPORTE
BOA NOITE! OS SENADORES CONCLUÍRAM HOJE A VOTAÇÃO DO PROJETO NOMEADO LEI PAULO GUSTAVO, QUE PREVÊ APOIO FINANCEIRO AO SETOR CULTURAL, PARA AMENIZAR OS EFEITOS NEGATIVOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DE COVID-19. AUTOR DO PROJETO, O SENADOR PAULO ROCHA, DO PT DO PARÁ, DESTACOU QUE OS RECURSOS, 3 BILHÕES E 862 MILHÕES DE REAIS, SÃO DECORRENTES DE UM SUPERÁVIT DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA E SERÁ DISTRIBUÍDO A TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS. A REPORTER HÉRICA CRHISTIAN TEM MAIS DETALHES:
A chamada Lei Paulo Gustavo prevê um repasse de R$ 3,8 bilhões para as Secretarias Estaduais, Distrito Federal e Municipais de Cultura. Pelo projeto, cerca de R$ 2,8 bilhões serão destinados para o setor audiovisual para a produção de documentários ou séries, por exemplo, a reformas e funcionamento de pequenos cinemas e na capacitação, formação e qualificação desses profissionais. Já o montante de pouco mais de R$ 1 bilhão será repassado para atividades de economia criativa e solidária, além de projetos e ações de artes visuais, música, dança, circo, livro, artesanato, escolas de samba e blocos de carnaval. O relator, senador Alexandre Silveira, do PSD de Minas Gerais, ressaltou que o dinheiro chegará a todos os artistas.
Nosso país deve muito aos artistas, não apenas aos famosos, aos que vemos no teatro, nos grandes shows ou na televisão, mas também aos artistas do interior, àquela pequena companhia de teatro, aos artistas circenses, aos músicos das nossas bandas do interior.
Já o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, esclareceu que a Lei Paulo Gustavo complementa a Lei Aldir Blanc, que garantiu o pagamento do auxílio-emergencial.
É muito importante porque salva recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo do Audiovisual, que poderiam ser utilizados com finalidades de redução de déficit fiscal e que passarão, agora, a ter um papel produtivo.
O projeto, que vai à sanção, exige uma prestação de conta por parte dos artistas beneficiados pelo programa.
OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM O PROJETO QUE INCENTIVA PROGRAMAS DE ATENDIMENTO AO HOMEM PARA PREVENIR CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. O PROJETO PREVÊ A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO TELEFÔNICO GRATUITO E UMA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL À SAÚDE MENTAL DO HOMEM. EM SÃO PAULO, UM PROGRAMA DE TRATAMENTO PSICOSSOCIAL DE HOMENS AGRESSORES, O PROJETO "TEMPO DE DESPERTAR", CRIADO EM 2014 PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA GABRIELA MANSSUR, JÁ DIMINUIU A TAXA DE REINCIDÊNCIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA, QUE PASSOU DE 65% PARA 2%. A PROPOSTA DO SENADO SEGUE AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O PROJETO QUE OBRIGA O SUS A FAZER CIRURGIA PLÁSTICA PARA RECONSTRUÇÃO DE LÁBIO LEPORINO EM RECÉM-NASCIDOS. A PROPOSTA SEGUIRÁ PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Pelo projeto aprovado, o procedimento será gratuito, bem como o acompanhamento pós-cirúrgico com fonoaudiólogos, psicólogos e dentistas especialistas em ortodontia. A senadora e médica Zenaide Maia, do Pros Potiguar, ressaltou que a reconstrução do lábio leporino e fenda palatina não é apenas por questão estética.
É uma doença grave que pode levar a criança. Ela pode ter pneumonia aspirativa, dificulta de falar, muitas crianças têm dificuldade de se alimentar. Não é estética, gente! É uma patologia que deve ser corrigida o quanto antes.
Por emenda do relator, senador Paulo Rocha, do PT paraense, a cirurgia plástica será feita após o terceiro mês de vida, mas o acompanhamento da criança deve ser imediato.
Porque se se estender por mais tempo pode trazer inclusive traumas ou problemas psicológicos. Por isso, além de ter essa reparação, também tem uma visão humana muito forte, muito grande.
A proposta seguirá para análise do Plenário.
E O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, SE REUNIU HOJE COM O MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO QUEIROGA. PACHECO DISSE QUE O MINISTRO INFORMOU SOBRE A POSSIBILIDADE DE O PAÍS FLEXIBILIZAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA. NO ENTANTO O PRESIDENTE DO CONGRESSO MANIFESTOU AO MINISTRO PREOCUPAÇÃO COM A NOVA ONDA DO VÍRUS, VISTA NOS ÚLTIMOS DIAS NA CHINA. MAS SE COMPROMETEU A LEVAR A DISCUSSÃO AOS LÍDERES DO SENADO.
SEGUNDO AGÊNCIAS INTERNACIONAIS DE NOTÍCIAS, OS NOVOS CASOS NO PAÍS ASIÁTICO MAIS QUE DOBRARAM EM UM DIA, NUM TOTAL DE 3 MIL 507 CASOS TRANSMITIDOS INTERNAMENTE, COM SINTOMAS, CONFIRMADOS NESTA SEGUNDA-FEIRA. É O MAIOR NÚMERO DE CASOS DOS ÚLTIMOS 2 ANOS REGISTRADO NA CHINA.
NO BRASIL, DADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA APONTAM QUE 91% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA ACIMA DE 12 ANOS JÁ HAVIAM TOMADO A PRIMEIRA DOSE DA VACINA. DESSE MESMO GRUPO, 84,38% COMPLETARAM O ESQUEMA VACINAL E APENAS 36,48% DAS PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS RECEBERAM A DOSE DE REFORÇO.
NAS ÚLTIMAS SEMANAS, ALGUNS MUNICÍPIOS E ESTADOS REVOGARAM O USO DE MÁSCARA EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS. O PAÍS SOMA CERCA DE 656 MIL MORTES PARA A COVID-19 E APROXIMADAMENTE 29,4 MILHÕES DE INFECTADOS.
UM BOM PLANEJAMENTO URBANO PODE DIMINUIR O RISCO DE DESASTRES, COMO ENCHENTES E DESLIZAMENTOS. FOI O QUE APONTARAM ESPECIALISTAS DURANTE UM CICLO DE DEBATES NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
A Comissão de Desenvolvimento Regional realizou a primeira mesa do ciclo de debates de 2022. O tema foi o papel do planejamento urbano na gestão de riscos e na prevenção de desastres. Entre elas, as enchentes que atingiram o sul da Bahia, Minas Gerais, São Paulo e o município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, e deixaram milhares de pessoas feridas e desabrigadas. O presidente da comissão, senador Fernando Collor, do PROS de Alagoas, lembrou que, desde 2011, o Congresso tem se empenhado para promover avanços na legislação. O ano foi marcado pela maior tragédia já registrada na região serrana do Rio de Janeiro.
Esta Casa novamente se empenhará em buscar respostas modernas e efetivas, especialmente para os assentamentos urbanos irregulares, que se multiplicam e se renovam em áreas de risco por todo o Brasil.
O representante do Ministério de Desenvolvimento Regional, Alexandre Alves, argumentou que a prioridade deve ser retirar as pessoas de áreas de risco. Mas, ressaltou que falta segurança jurídica para que o poder público consiga fiscalizar as ocupações.
Quantas vezes eu cheguei em local que estava sendo ocupado irregularmente, e a única coisa que nós podíamos fazer era aplicar uma multa de R$8 mil a uma família de pessoas pobres.
Já o representante do Instituto de Arquitetos do Brasil, Rafael Pavan, argumentou que, para muitos, existe uma incapacidade de ter uma casa própria, com acesso a saneamento e serviços de transportes, e por isso acabam se colocando a mercê desse tipo de risco.
O PASSAPORTE PODE PASSAR A SER GRATUITO PARA ESTUDANTES QUE FOREM ESTUDAR OU PARTICIPAR DE PROJETOS DE PESQUISA NO EXTERIOR. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UM PROJETO NESSE SENTIDO E, SE NÃO HOUVER PEDIDO PARA NOVA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, SEGUE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de Lei do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, isenta os brasileiros carentes que vão estudar ou participar de projetos de pesquisa ou extensão no exterior da taxa para emissão de passaportes. A proposta teve relatório favorável do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe. Segundo ele, o impacto nas contas públicas será irrisório diante do que o País pode ganhar com o aprimoramento educacional desses estudantes.
Levando-se em consideração que não mais do que 2% dos passaportes emitidos enquadrem-se nas disposições do presente projeto de lei (gerando uma perda de arrecadação de cerca de R$ 9 milhões), é bastante plausível que a perda de receita não impacte de forma decisiva e que impeça a aprovação desse projeto.
Um passaporte custa hoje 257 reais e 25 centavos.
O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO PODEMOS, MANIFESTOU ESPERANÇA DE QUE O IBAMA NÃO DEMORE A CONCEDER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A EXPLORAÇÃO DA MINA DE ITATAIA, NO CEARÁ, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA E ITATIRA, RICA EM URÂNIO E FOSFATO.
SEGUNDO ELE, ESSA É MAIS UMA ALTERNATIVA DE QUE O BRASIL DISPÕE PARA TER ACESSO À MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA A PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES. EDUARDO GIRÃO LEMBROU QUE 80% DO POTÁSSIO, FÓSFORO E NITROGÊNIO NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES NO BRASIL SÃO IMPORTADOS. E COMO A RÚSSIA, UM DOS GRANDES FORNECEDORES DO PAÍS, ESTÁ EM GUERRA COM A UCRÂNIA, A AQUISIÇÃO DESSA MATÉRIA-PRIMA NO MERCADO INTERNACIONAL FICOU COMPROMETIDA.
Claro que respeitando a legislação do meio ambiente, mas (é) algo que a gente não pode ficar mais protelando, com a necessidade do Brasil nesse quesito. São mais de 2.800 empregos gerados imediatamente no estado do Ceará. Então é algo assim, que a gente não pode, nesse momento que a gente vive, inclusive o desemprego que tá atingindo muito o cidadão brasileiro.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//
