CAS aprova projeto que estabelece auxílio acidente para trabalhador
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU HOJE PROJETO QUE ESTABELECE QUE O AUXÍLIO-ACIDENTE, PAGO AO TRABALHADOR QUE FICA COM SEQUELAS E TEM SUA CAPACIDADE DE TRABALHO REDUZIDA, NÃO PODERÁ SER MENOR QUE UM SALÁRIO MÍNIMO.
O PROJETO FOI APROVADO EM CARÁTER TERMINATIVO, OU SEJA NÃO PRECISA SER VOTADO EM PLENÁRIO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O auxílio-acidente corresponde à metade do que o trabalhador ganha quando se machuca, e é pago até a aposentadoria ou a morte do beneficiário. O valor, no entanto, não tem um piso, por isso quem ganha um salário mínimo, por exemplo, passa a ganhar meio salário, Segundo a proposta, o auxílio-acidente não pode ser menor que um salário mínimo, hoje em 622 reais. O relator, senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, pediu um levantamento dos custos dessa mudança ao Ministério da Previdência, que é contrário ao piso alegando que a medida gera aumento de despesas, e por um período prolongado, em média 17 anos e oito meses. De acordo com o relatório de Lucena, lido na comissão por Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, o gasto é irrisório comparado com a arrecadação da Previdência.
(Cyro Miranda) O impacto financeiro é de 31,5 milhões em 2011, com possível incremento, em 2012, até vinte e cinco por cento deste valor, considerando-se sempre o novo valor do salário mínimo pela política em vigor. Portanto, o aumento da despesa neste particular é ridículo, uma vez que a arrecadação líquida da Previdência Social estimada em 2012 é de mais de 60 bilhões, ou seja insignificativamente menor do que um por cento, algo em torno de 0,001%.
A COMISSÃO APROVOU TAMBÉM PROJETO QUE PREVÊ VACINAÇÃO ANTITETÂNICA OBRIGATÓRIA PARA OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. OUTRO PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS FOI O QUE DETERMINA QUE AS UNIDADES DO SUS QUE DISTRIBUEM REMÉDIOS SERÃO OBRIGADAS A CONTRATAR FARMACÊUTICOS.
O PROJETO PODE SEGUIR DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
O PROJETO FOI APROVADO EM CARÁTER TERMINATIVO, OU SEJA NÃO PRECISA SER VOTADO EM PLENÁRIO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O auxílio-acidente corresponde à metade do que o trabalhador ganha quando se machuca, e é pago até a aposentadoria ou a morte do beneficiário. O valor, no entanto, não tem um piso, por isso quem ganha um salário mínimo, por exemplo, passa a ganhar meio salário, Segundo a proposta, o auxílio-acidente não pode ser menor que um salário mínimo, hoje em 622 reais. O relator, senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, pediu um levantamento dos custos dessa mudança ao Ministério da Previdência, que é contrário ao piso alegando que a medida gera aumento de despesas, e por um período prolongado, em média 17 anos e oito meses. De acordo com o relatório de Lucena, lido na comissão por Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, o gasto é irrisório comparado com a arrecadação da Previdência.
(Cyro Miranda) O impacto financeiro é de 31,5 milhões em 2011, com possível incremento, em 2012, até vinte e cinco por cento deste valor, considerando-se sempre o novo valor do salário mínimo pela política em vigor. Portanto, o aumento da despesa neste particular é ridículo, uma vez que a arrecadação líquida da Previdência Social estimada em 2012 é de mais de 60 bilhões, ou seja insignificativamente menor do que um por cento, algo em torno de 0,001%.
A COMISSÃO APROVOU TAMBÉM PROJETO QUE PREVÊ VACINAÇÃO ANTITETÂNICA OBRIGATÓRIA PARA OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. OUTRO PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS FOI O QUE DETERMINA QUE AS UNIDADES DO SUS QUE DISTRIBUEM REMÉDIOS SERÃO OBRIGADAS A CONTRATAR FARMACÊUTICOS.
O PROJETO PODE SEGUIR DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
