Vinte anos da Lei da Tortura

Série especial da Rádio Senado comemora 20 anos de lei de crimes de tortura

A Rádio Senado apresenta a série especial em comemoração aos 20 anos da Lei de Regulamentação dos Crimes de Tortura (Lei 9.455/1997). O trabalho traz uma denúncia da ONG Conectas Direitos Humanos, feita à Organização das Nações Unidas, de que todos os atores envolvidos no sistema prisional (policiais, magistrados, Defensoria Pública e Ministério Público) agem para perpetuar a tortura. Nos quatro capítulos da série, é possível constatar que a prática ainda é recorrente e a violência está cada vez mais banalizada no Brasil.

A Conectas acompanhou 400 audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. As audiências de custódia são um instrumento novo no Judiciário brasileiro e foram regulamentadas pelo Senado no ano passado. Agora, a proposta aguarda votação na Câmara dos Deputados. Neste tipo de audiência, os presos são apresentados aos juízes em até 24 horas após a detenção. São dois objetivos principais: reduzir a quantidade de presos temporários e prevenir a prática de tortura nas abordagens policiais. Mas, segundo a denúncia da Conectas, os juízes sequer perguntam aos presos se eles foram vítimas de tortura, mesmo aqueles visivelmente machucados.

Na série especial produzida pelos jornalistas Larissa Bortoni e Maurício de Santi, o ouvinte vai saber o que dizem senadores, representantes da Polícia Militar, do Ministério Público, da Magistratura e da Defensoria Pública.