Ouça os destaques desta segunda-feira

Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEGUNDA-FEIRA
O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR UM PROJETO QUE TORNA MAIS RIGOROSA A RESPOSTA DO ESTADO AOS CRIMES PRATICADOS COM VIOLÊNCIA. O RELATOR NA CCJ, SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, DO MDB DE SERGIPE, ACEITOU UMA EMENDA DO SENADOR SÉRGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ.
Ao estabelecer também que só pode haver progressão de regime para quem for condenado por crime de organização criminosa se houver a demonstração de que não existe mais esse vínculo associativo
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VAI DISCUTIR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A PROPOSTA QUE PERMITE A JUÍZES NEGAREM A LIBERDADE PROVISÓRIA EM CRIMES GRAVES, COMO HOMICÍDIO, ESTUPRO E TRÁFICO. O AUTOR DO PEDIDO DE DISCUSSÃO, SENADOR MÁRCIO BITTAR, DO PL DO ACRE, DEFENDE QUE É PRECISO TORNAR MAIS RÍGIDAS AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA.
Essa audiência de custódia precisa ser reavaliada! Portanto, a liberdade provisória será proibida, será negada na audiência de custódia quando o juiz verificar que: primeiro, ele seja reincidente; segundo, já foi preso em flagrante por mais de uma vez e solto após a audiência de custódia; outra, integra organização criminosa armada ou milícia; porta ilegalmente arma de fogo de uso proibido ou restrito; praticou o crime com violência ou grave ameaça com uso de armas de fogo
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