Ouça os destaques desta quarta-feira

Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA O PLENÁRIO APROVOU PROJETO QUE ESTABELECE REGRAS PARA PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL. A PROPOSTA PREVÊ MECANISMOS DE VERIFICAÇÃO DE IDADE, FERRAMENTAS DE CONTROLE PARA RESPONSÁVEIS, REMOÇÃO AUTOMÁTICA DE CONTEÚDOS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E PROÍBE AS “CAIXAS DE RECOMPENSA” EM JOGOS ELETRÔNICOS, COMO DESTACOU O RELATOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ. Se a legislação vigente considera ilegais os jogos de azar voltados para adultos, como muito mais razão devemos proibir também os jogos de azar direcionados para os menores de idade, que são pessoas vulneráveis. PESSOAS QUE COMETEREM CRIMES CONTRA MENORES, COMO EXPLORAÇÃO SEXUAL, FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO OU DIVULGAÇÃO DE CENA DE ESTUPRO, NÃO TERÃO DIREITO À FIANÇA E RESPONDERÃO AO PROCESSO PRESAS. A PROPOSTA, DE AUTORIA DO SENADOR CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS, FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O RELATOR, SENADOR MÁRCIO BITTAR, DO PL DO ACRE, DESTACOU QUE A MEDIDA AJUDARÁ A EVITAR NOVOS CASOS. É um crime contra vulneráveis e a pessoa logo de em seguida paga uma fiança e comete outra vez. Então, como eu disse, existem fatores que contribuem no país para o aumento da criminalidade ou para sua diminuição. Eu não nego importância de campanha, de esclarecimento e tal, mas fundamentalmente o que combate o crime é a punição. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO