Ouça os destaques desta quinta-feira — Rádio Senado
Senado em 2 Minutos

Ouça os destaques desta quinta-feira

04/04/2024, 23h00 - ATUALIZADO EM 04/04/2024, 19h30
Duração de áudio: 02:01

Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUINTA-FEIRA A DEFINIÇÃO SOBRE A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS PODE CHEGAR AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LÍDER NO CONGRESSO NACIONAL, O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO AMAPÁ, DISSE QUE O GOVERNO ESTUDA A MEDIDA PARA EVITAR PERDA DE  10 BILHÕES DE REAIS. PARA O SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DO PL DE RONDÔNIA, A INICIATIVA REPRESENTARIA UM DESRESPEITO À DECISÃO DO CONGRESSO NACIONAL. esse movimento do governo  vai gerar instabilidade e vai gerar um clima de desconforto com o Congresso Nacional HÁ TRÊS ANOS ENTRAVA EM VIGOR NO BRASIL A LEI QUE TIPIFICOU O CRIME DE STALKING, QUE PREVÊ PENA DE SEIS MESES A DOIS ANOS DE PRISÃO, ALÉM DE MULTA, PARA QUEM PERSEGUIR ALGUÉM, AMEAÇANDO A SUA INTEGRIDADE FÍSICA OU PSICOLÓGICA. A SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, QUE FOI AUTORA DO PROJETO, ENFATIZOU A NECESSIDADE DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEMA: A lei do stalking tem funcionado como um escudo para proteger vítimas que, até então, estavam desamparadas.  NO PENÚLTIMO DIA DO ESFORÇO CONCENTRADO, A COMISSÃO DE JURISTAS QUE ATUALIZA O CÓDIGO CIVIL DISCUTIU NO SENADO TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA. ELES RECONHECERAM AS CHAMADAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS, PARA QUEM POSSUI UM NÚCLEO FAMILIAR FORA DO CASAMENTO, E A VIDA HUMANA INTRAUTERINA. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO

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