Ouça os destaques desta terça-feira

Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ NAS PRISÕES PODERÃO TER VERBAS ESPECÍFICAS DO FUNDO PENITENCIÁRIO. A MEDIDA DE PROTEÇÃO É TEMA DE PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NESTA TERÇA-FEIRA. A MEDIDA É CONSIDERADA EFICIENTE PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA MITIGAR A VULNERABILIDADE DESSE GRUPO. O RELATOR, SENADOR OTTO ALENCAR, DO PSD DA BAHIA, APONTOU A RELEVÂNCIA DA PROPOSTA. A proposição é meritória, conferindo proteção às pessoas que – em que pese terem cometido violações de direitos humanos no cometimento de crimes – também têm seus direitos humanos violados frequentemente pelo próprio Estado, ainda que indiretamente, quando este se omite em garantir condições mínimas da dignidade humana nos presídios brasileiros.  POR CINCO VOTOS A TRÊS, A CPI DAS ONGS APROVOU O RELATÓRIO FINAL DO SENADOR, MÁRCIO BITTAR, DO UNIÃO BRASIL DO ACRE, QUE DESTACOU QUE SEIS ONGS INVESTIGADAS RECEBERAM MAIS DE TRÊS BILHÕES DE REAIS E PREJUDICAM O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. O RELATÓRIO AINDA INCLUI O INDICIAMENTO DO PRESIDENTE DO ICMBIO, MAURO OLIVEIRA PIRES. O PRESIDENTE DA COMISSÃO, PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, RESSALVOU QUE HÁ INÚMERAS ONGS QUE FAZEM UM TRABALHO SÉRIO, MAS DEFENDEU AS PROPOSTAS LEGISLATIVAS CONTIDAS NO RELATÓRIO. Se a legislação brasileira não criminaliza esse tipo de prática das ONGs, cabe a nós, como legisladores, preencher essa lacuna. Esse é o lado propositivo da CPI das ONGs. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO