Ouça os destaques desta quarta-feira

Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA O PRESIDENTE DO CONGRESSO, SENADOR RODRIGO PACHECO, PEDIU EXPLICAÇÕES AO CONFAZ, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA, SOBRE A DECISÃO DA ALÍQUOTA ÚNICA MÁXIMA PARA O DIESEL EM TODO O PAÍS, DEIXANDO PARA CADA ESTADO UM POSSÍVEL CÁLCULO DA CHAMADA “EQUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA”. NA PRÁTICA, RODRIGO PACHECO APONTA QUE PERDEU EFEITO UMA LEI RECENTEMENTE APROVADA QUE INSTITUIU UMA ALÍQUOTA ÚNICA DO DIESEL EM TODO O PAÍS E CALCULADA, POR UMA REGRA DE TRANSIÇÃO, A PARTIR DO VALOR DOS ÚLTIMOS 60 MESES. Ao assim agir, neutralizou os objetivos, esvaziou os objetivos, da lei que foi concebida no Congresso Nacional. Na prática, a alíquota efetiva não passou a ser uniforme em todo o território nacional. O SENADO APROVOU EM DOIS TURNOS, O PISO SALARIAL; O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; E A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. O PISO SERÁ DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, O QUE HOJE EQUIVALE A 2 MIL 424 REAIS. A PROPOSTA AGORA PRECISA SER PROMULGADA PELO CONGRESSO PARA VIRAR LEI. A SENADORA SIMONE TEBET, DO MDB DE MATO GROSSO DO SUL, DESTACOU QUE ALÉM DE VALORIZAR UMA PROFISSÃO FUNDAMENTAL PARA O FUNCIONAMENTO DO SUS, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DÁ UM ALÍVIO PARA OS MUNICÍPIOS. Eu enfrentei o maior surto de dengue e leishmaniose em 2007, praticamente do Brasil. Se não fossem os agentes de endemias, se não fossem os agentes comunitários de saúde, provavelmente o município estaria sofrendo até hoje com esse surto. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO