Vantagem do semipresidencialismo é a flexibilidade para resolver crises, diz Valadares
Presidencialismo, parlamentarismo ou semipresidencialismo? Em tempos de crise política, a discussão do sistema de governo volta à pauta. O presidencialismo é o sistema atual, em que o chefe de estado e o de governo é o Presidente da República. No parlamentarismo, o chefe de governo, que toma as decisões políticas, é o primeiro-ministro escolhido pela Câmara, como na Inglaterra. Já o semipresidencialismo é um sistema misto adotado em Portugal e na França, que divide o poder político entre o presidente e o primeiro-ministro.
No Brasil, o autor do semipresidencialismo (PEC 102/2015) é o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Segundo ele, a proposta dá mais flexibilidade para a troca do governo em tempos de crise, sem o risco da instabilidade e sem a rejeição que o parlamentarismo tem entre a população. Valadares argumenta que, após a Constituição de 1988, quatro presidentes foram eleitos e dois sofreram impeachment. Além disso, o semipresidencialismo confere ao Senado um papel mais protagonista do que o parlamentarismo. Caso os dois nomes indicados pelo Presidente da República a ocupar o cargo de primeiro-ministro não seja aprovado pela Câmara, o Senado indica o terceiro candidato à vaga.
Outra vantagem, para o senador, é que há uma redução natural dos partidos, “independente dessa reforma política que nunca acontece no Parlamento”, afirma. Valadares acha difícil que o Congresso atual aprove grandes mudanças no sistema político. Ele acredita que, para modificar o sistema de governo, é preciso pressão popular, por meio de um plebiscito. A população já foi às urnas e disse “não” ao parlamentarismo em 1963 e em 1983. Porém, ele acredita que o semipresidencialismo, uma espécie de parlamentarismo misto, precisa ser melhor explicado à sociedade, para que as pessoas se convençam. “Do contrário, o batido é este: de dois em dois anos, crise política no país”, diz o senador, que é autor de nove propostas que alteram o sistema político.
Outra proposta de autoria de Valadares é a federação de partidos, em substituição às coligações nas eleições de deputados e vereadores. A diferença é que, na federação, os partidos teriam que atuar de forma conjunta no Congresso, em vez de se unirem apenas durante as eleições, como nas coligações. O autor, porém, passou a ser contra a proposta, pois acredita que ela não resolve o problema do excesso de partidos e das legendas de aluguel. Valadares acredita que é preciso aprovar uma cláusula de barreira que exija que o partido tenha 5% dos votos para a Câmara, para receber recursos do fundo partidário, uma proposta bem mais rígida do que a debatida pelos deputados, que exige de 1,5% de votos, com aumento gradativo do percentual para 3%.