Violência doméstica: inimigos em casa

Uma mulher é morta no Brasil a cada duas horas. E, na maior parte das vezes, os crimes relatados foram cometidos por parceiros e ex-parceiros, o que representa 33,2% do total de homicídios femininos. Uma pesquisa feita pelo Ministério Público de São Paulo entre 2016 e 2017 revela que 45% dos casos de feminicídio no estado ocorrem por separação ou pedido de separação.  Na série de reportagens especiais dos jornalistas Paula Groba e Pedro Henrique Costa, o ouvinte poderá conhecer não só os avanços, mas também os desafios a serem superados.

A Lei Maria da Penha trouxe para a justiça brasileira avanços que ampliaram o leque de situações em que se pode identificar e provar esse tipo de violência. A Lei do Feminício, mais recente, veio complementar e qualificar o crime de homicídio de mulheres em razão do gênero. Neste ano, a bancada feminina do Senado pediu prioridade para votação em uma série de propostas. Uma delas, já aprovada pelos senadores e enviada à Câmara dos Deputados, determina que as unidades de saúde e hospitais terão prazo de cinco dias para notificar a polícia e ao Ministério Público os casos de violência contra a mulher atendidos pelos profissionais.

Outra, já transformada em lei, delega à Polícia Federal a atribuição de investigar crimes associados à divulgação de mensagens que propagam ódio ou aversão às mulheres pela internet. Também já é lei a proposta aprovada por senadores e deputados que que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

Apesar de ser considerada a terceira melhor legislação no enfrentamento à violência contra a mulher, a lei brasileira ainda tem o desafio de ser implementada na prática em sua integralidade. Paradigmas conservadores, mentalidade machista e padrões culturais que reafirmam cotidianamente uma suposta supremacia masculina são os principais responsáveis por perpetuar esse tipo de violência.

Programas de valorização da mulher, incentivo à autonomia financeira e iniciativas de formação cidadã nas escolas são exemplos de como o Brasil pode virar a página e romper o estigma da cultura de violência contra as mulheres.