Projeto condena genocídio na Ucrânia entre 1932 e 1933

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OLÁ, ESTÁ NO AR O PROJETOS DA SEMANA! EU SOU PEDRO HENRIQUE COSTA,        E A PARTIR DE AGORA VOCÊ VAI CONHECER AS PRINCIPAIS PROPOSTAS APRESENTADAS NO SENADO FEDERAL NESSES ÚLTIMOS DIAS.  NO PROGRAMA DE HOJE, VAMOS FALAR SOBRE A GUERRA NA UCRÂNIA, PROJETOS QUE RETORNAM DA CÂMARA AO SENADO, COMO A LEI PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO À CULTURA, E TEM MAIS ASSUNTO! FIQUE COM A GENTE! A GUERRA NA UCRÂNIA É O ASSUNTO QUE DOMINA AS MANCHETES DO MUNDO TODO E AQUI NO PROJETOS DA SEMANA, NÃO VAI SER DIFERENTE. O PRIMEIRO TEMA DO PROGRAMA DE HOJE É UM PROJETO PARA RECONHECER O EXTERMÍNIO DE UCRANIANOS POR MEIO DA FOME (HOLODOMOR) COMO GENOCÍDIO E INSTITUIR O QUARTO SÁBADO DE NOVEMBRO COMO DIA DE MEMÓRIA DO HOLODOMOR. A PROPOSIÇÃO É DO SENADOR ÁLVARO DIAS, DO PODEMOS DO PARANÁ, E DEVE SER ANALISADA PELOS PARLAMENTARES EM BREVE. LÍDER DO PODEMOS NO SENADO, ALVARO DISSE EM REDE SOCIAL QUE É CONTRÁRIO À GUERRA E QUE RECONHECE A IMPORTÂNCIA DA SOLIDARIEDADE E DO RESPEITO DOS BRASILEIROS COM A UCRÂNIA NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E DIFICULDADES. AO REAGIR CONTRA O QUE CHAMOU DE “PREPOTÊNCIA DE VLADIMIR PUTIN”, O SENADOR AFIRMOU QUE O MUNDO DEMOCRÁTICO PRECISA REAGIR À ALTURA NA BUSCA PELA PAZ.  ALVARO DIAS EXPLICA QUE HOLODOMOR TEM ORIGEM NA EXPRESSÃO UCRANIANA HOLODOM, QUE SIGNIFICA “MATAR PELA FOME”, E REMETE À MORTE DE CERCA DE TRÊS MILHÕES DE UCRANIANOS POR MEIO DE UMA POLÍTICA SOVIÉTICA ENTRE OS ANOS DE 1932 E 1933. NA JUSTIFICATIVA DO PRJOETO, O SENADOR AFIRMA QUE O GOVERNO DE JOSEF STALIN ADOTOU UMA POLÍTICA DE COLETIVIZAÇÃO DE TERRAS E REQUISIÇÃO COMPULSÓRIA DE GRÃOS E CEREAIS, ONDE A UCRÂNIA FOI OBRIGADA A CONTRIBUIR DESPROPORCIONALMENTE COM SUA PRODUÇÃO, DESORGANIZANDO O CICLO PRODUTIVO E CAUSANDO GRAVE FOME E BUSCA PELO ÊXODO. A COMEMORAÇÃO ANUAL NA DATA PROPOSTA NO PROJETO DE LEI APRESENTADO POR ÁLVARO DIAS, SEGUNDO O SENADOR, JÁ É OBSERVADA PELO MUNDO, TANTO NA UCRÂNIA, QUANTO POR COMUNIDADES DE UCRANIANOS E SEUS DESCENDENTES VIVENDO EM OUTROS PAÍSES. E A GUERRA ENTRE RÚSSIA E UCRÂNIA  TEM MOBILIZADO OS SENADORES, QUE PEDEM O FIM DO CONFLITO. A SENADORA MARA GABRILLI, DO PSDB DE SÃO PAULO, FOI DESIGNADA PELO PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO, PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO BRASILEIRO NAS NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE A SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS. A PARLAMENTAR É INTEGRANTE E PORTA-VOZ DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS (CMMIR) DO CONGRESSO NACIONAL. MARA GABRILLI VAI PARA A SEDE DA ACNUR NO PRÓXIMO SÁBADO. A SENADORA JÁ ESTÁ EM CONTATO COM REPRESENTANTES DIPLOMÁTICOS BRASILEIROS NAS NAÇÕES UNIDAS E NA UCRÂNIA. NA EUROPA UM GRUPO ESTÁ TRABALHANDO DE FORMA VOLUNTÁRIA PARA RETIRAR BRASILEIROS DO PAÍS SOB ATAQUE. É A FRENTE BRAZUCRA, COMO EXPLICA LORENA BARROS, QUE ESTÁ NA INGLATERRA E É UMA DAS ORGANIZADORAS DA INICIATIVA: Atualmente nós somos um grupo em torno oito pessoas e sim coordenando na frente mesmo toda essa parte, inclui os as pessoas que estão dirigindo, que estão na frente mesmo, e existem as outras células que são grupos de voluntários que vão dando suporte a gente, com informações, identificando a necessidade desse de atendimento a essas pessoas que estão lá. ROMÁRIO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, E JAQUES WAGNER, DO PT BAIANO INFORMARAM TER ENVIADO OFÍCIOS AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA SABER DO SUPORTE AOS BRASILEIROS QUE DESEJAM DEIXAR O TERRITÓRIO UCRANIANO. O SENADOR FABIANO CONTARATO, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, TAMBÉM INFORMOU TER APRESENTADO VOTO DE SOLIDARIEDADE AO POVO DA UCRÂNIA, EM RAZÃO DA INVASÃO ARMADA RUSSA. SEGUNDO ELE, “ESTE CONFLITO É UMA CATÁSTROFE HUMANITÁRIA. E O SENADOR ESPERA QUE A RÚSSIA INTERROMPA OS ATAQUES E VOLTE À MESA DE NEGOCIAÇÃO. OS IMPACTOS ECONÔMICOS DO CONFLITO SOBRE O BRASIL TAMBÉM FORAM LEMBRADOS PELOS SENADORES. ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, APONTOU A ALTA NO PREÇO DO BARRIL DE PETRÓLEO, QUE PODE SUBIR AINDA MAIS O PREÇO DO COMBUSTÍVEL NO BRASIL. O SENADOR É AUTOR DO PROJETO, QUE CRIA UM SISTEMA DE ESTABILIZAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS. JÁ O SENADOR ÁLVARO DIAS CITOU OS POSSÍVEIS IMPACTOS NO ESTADO DELE, O PARANÁ. ELE LEMBROU QUE OS PORTOS DO ESTADO SÃO A PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA DOS FERTILIZANTES NO PAÍS E QUE MAIS DE 20% DAS IMPORTAÇÕES DESSE TIPO DE PRODUTO VÊM DA RÚSSIA. NOSSO ASSUNTO AGORA SÃO PROJETO QUE PASSARAM PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E VOLTAM PARA A ANÁLISE DO SENADO. NOS PRÓXIMOS DIAS OS SENADORES RECEBEM O PROJETO DE LEI QUE LEGALIZA A OPERAÇÃO DE JOGOS DE AZAR NO BRASIL . A MEDIDA INCLUI CASSINOS, BINGOS, JOGO DO BICHO E JOGOS ONLINE, ENTRE OUTRAS MODALIDADES. A PROPOSTA PERMITE A PRÁTICA E A EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE APOSTA, COMO CASSINOS, BINGOS E O JOGO DO BICHO. O RELATOR NA CÂMARA, DEPUTADO FELIPE CARRERAS, DO PSB DE PERNAMBUCO, ARGUMENTOU QUE A REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS DE APOSTA VAI GERAR ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSEGURANDO RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS: O Brasil, após essa pandemia, precisa gerar emprego e oportunidade. O que destrói as famílias são a fome e o desemprego. Os jogos de aposta podem trazer oportunidade, gerar renda, dar dignidade a quem precisa trabalhar. Quem está atrás da banca de bicho é um trabalhador, uma trabalhadora. Será que Deus não quer que essa pessoa tenha a dignidade de ter a sua carteira de trabalho assinada? JÁ O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO PODEMOS DO CEARÁ, AVALIA QUE A LIBERAÇÃO DE JOGOS DE APOSTA INTERESSA APENAS A LOBISTAS. SEGUNDO GIRÃO, APROVAR O PROJETO É UMA INVERSÃO DE PRIORIDADES, POIS OS JOGOS DE AZAR PODEM TRAZER MAIS PROBLEMAS PARA O PAÍS: E peço a oração e o engajamento de vocês, da forma como puderem, para que a gente possa evitar esse grande malefício para a nossa nação, que já tem problema demais e não precisa de jogo de azar para completar os nossos tormentos O PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO ANUNCIOU QUE, CASO O PROJETO SEJA APROVADO PELO SENADO, IRÁ VETÁ-LO. VAMOS AGUARDAR OS DESDOBRAMENTOS. RETORNA EM BREVE AO SENADO, PARA NOVA ANÁLISE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE LIBERA 3,8 BILHÕES DE REAIS DESTINADOS A AMENIZAR OS EFEITOS NEGATIVOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO SETOR CULTURAL. TAMBÉM CONHECIDO COMO LEI PAULO GUSTAVO, A PROPOSTA - APRESENTADA PELO LÍDER DO PT NA CASA, SENADOR PAULO ROCHA, DO PARÁ - FOI APROVADO ANTES DO CARNAVAL NA CÂMARA, ONDE SOFREU MODIFICAÇÕES. ENTRE AS ALTERAÇÕES APROVADAS PELOS DEPUTADOS, ESTÁ A PREVISÃO DE QUE A SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA DEVERÁ DEFINIR AS DIRETRIZES A SEREM ADOTADAS, A PARTIR DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUE LEVE EM CONTA QUAIS SEGMENTOS CULTURAIS SERÃO PRIORITÁRIOS. OS RECURSOS SERÃO EXECUTADOS DE FORMA DESCENTRALIZADA, POR MEIO TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. E PRA FECHAR O PROGRAMA DE HOJE, VAMOS FALAR DE FRAUDE EM PESQUISA CIENTÍFICA. ISSO AGORA PODE SER TIPIFICADO COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL. UM PROJETO APRESENTADO RECENTEMENTE, TORNA CRIME A “MÁ CONDUTA CIENTÍFICA QUE ATENTA CONTRA A INTEGRIDADE CIENTÍFICA”. SEGUNDO A PROPOSTA, QUEM VIOLAR OS PADRÕES ÉTICOS DE PESQUISA NAS DIVERSAS ETAPAS DOS ESTUDOS EM ANDAMENTO PODERÁ SER RESPONSABILIZADO CRIMINALMENTE. A PROPOSTA, APRESENTADA PELO SENADOR MECIAS DE JESUS, DO REPUBLICANOS DE RORAIMA, DEFINE PENA DE RECLUSÃO DE TRÊS A CINCO ANOS E MULTA PARA QUEM AGIR EM DESACORDO COM A ÉTICA EM PROJETOS CIENTÍFICOS. É ISSO AÍ! O PROJETOS DA SEMANA FICA POR AQUI!   VOCÊ PODE PARTICIPAR DAS LEIS DO PAÍS! ACESSE O E-CIDADANIA NO SITE DO SENADO, LEIA AS PROPOSTAS E VOTE. E QUE TAL APRESENTAR UMA IDEIA, QUE PODE ATÉ VIRAR UM PROJETO DE LEI?   ACOMPANHE O PROGRAMA PROJETOS DA SEMANA NA RÁDIO SENADO TODA SEXTA-FERIRA ÀS DUAS DA TARDE! E TAMBÉM NA INTERNET. É SÓ ENTRAR NO SITE DA RÁDIO SENADO E BAIXAR O ÁUDIO PARA ESCUTAR QUANDO QUISER.   O PODCAST TAMBÉM ESTÁ NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS.   MUITO OBRIGADO PELA COMPANHIA, EU SOU PEDRO HENRIQUE COSTA, E ATÉ O PRÓXIMO PROJETOS DA SEMANA!