Pautas Femininas destaca novas leis que fortalecem a proteção e os direitos das mulheres

O programa Pautas Femininas destaca novas leis e projetos aprovados pelo Congresso Nacional que ampliam a proteção, os direitos e as oportunidades para as mulheres brasileiras. Entre os destaques está a sanção da lei que institui a divulgação bienal do Relatório Nacional do Registro Unificado de Violência contra as Mulheres, instrumento essencial para qualificar políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.

A edição também aborda a criação do Dia de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, celebrado em 17 de outubro, reforçando a importância da conscientização e do combate contínuo a esse crime. Outro tema em pauta é a nova estratégia do SUS voltada ao atendimento de mulheres usuárias e dependentes de álcool, com atenção especial a gestantes e puérperas.

O programa traz ainda informações sobre o Prêmio Carmen Portinho, que reconhece mulheres empreendedoras, e sobre projeto que prevê a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência no programa A Voz do Brasil.