Projetos no Senado reforçam combate à violência e ampliam garantias para mulheres

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OLÁ EU SOU RITTA ZUMBA E COMEÇA AGORA O PAUTAS FEMININAS. EM DESTAQUE NO PROGRAMA DE HOJE ALGUNS PROJETOS QUE TRATAM DE SEGURANÇA E SAÚDE DAS MULHERES, ENTRE OUTROS ASSUNTOS. NO ÚLTIMO DIA QUATRO DE NOVEMBRO, A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL APROVOU O PROJETO QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM AMBIENTES E ATIVIDADES DO TURISMO. A PROPOSTA PROMOVE ALTERAÇÕES EM TRÊS LEGISLAÇÕES COM O OBJETIVO DE MELHORAR ESSA PROTEÇÃO. OS DETALHES COM O REPÓRTER CÉSAR MENDES. O projeto da senadora Daniella Ribeiro, do Progressistas da Paraíba, institui medidas para assegurar os direitos das mulheres e o enfrentamento da violência de gênero no âmbito do turismo. O texto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional muda a Lei Geral do Turismo para estabelecer a “igualdade substancial” como princípio da Política Nacional do setor; e determina que o Plano inclua as mulheres entre os segmentos especiais de demanda nacional e internacional, com a promoção de ações relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher na atividade turística. Além disso, o projeto muda o Estatuto da Cidade ao definir que o “urbanismo sensível ao gênero” deve ser observado na avaliação da qualidade de vida de populações residentes em áreas impactadas por empreendimento ou atividade que requeira estudo de impacto de vizinhança.   Relatora, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, citou um relatório da Organização Mundial do Turismo especificamente sobre mulheres que apontou a percepção de segurança como um dos principais fatores de decisão dos viajantes. Para Dorinha, "Ambientes seguros estimulam o crescimento da demanda, consolidando o turismo como vetor de dinamização econômica e inclusão social". (senadora Professora Dorinha Seabra) "Turistas que percebem proteção tendem a prolongar a sua permanência nos destinos, elevar o seu gasto médio e diversificar o consumo em segmentos culturais e gastronômicos, gerando efeitos multiplicadores sobre os serviços turísticos. Destacamos que a maioria da força de trabalho é composta por mulheres, o que reforça ainda mais a importância da proposição." O “urbanismo sensível ao gênero” também passa a ser princípio  da Política Nacional de Mobilidade Urbana, exigindo que as empresas que atuam nos serviços de transporte por aplicativos disponibilizem meios tecnológicos de alerta sobre eventos contra a segurança de motoristas e passageiros durante as viagens. O projeto seguiu para análise da Comissão de Direitos Humanos. Da Rádio Senado, Cesar Mendes. ... E FALANDO EM PROTEÇÃO, O SENADO TAMBÉM AVANÇOU NA PUNIÇÃO PARA CRIMES SEXUAIS CONTRA PESSOAS VULNERÁVEIS. MAIS TEMPO DE PRISÃO, TORNOZELEIRA ELETRÔNICA NAS SAÍDAS E EXAME CRIMINOLÓGICO PARA PROGRESSÃO DE REGIME ESTÃO ENTRE AS MUDANÇAS PROPOSTAS. QUEM TRAZ MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ESSE PROJETO E A REPÓRTER RAÍSSA ABREU. Aprovado na Comissão de Direitos Humanos, avança no Senado o projeto que torna mais severas as punições para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência. A proposta da ex-senadora Margareth Buzetti, do PP de Mato Grosso, foi modificada pela Câmara dos Deputados e precisou voltar para análise na Comissão. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, manteve as penas sugeridas pela Câmara - de 10 a 18 anos de prisão, podendo chegar a 40 anos, quando o estupro for seguido de morte. Atualmente, a pena para esses crimes varia de 8 a 15 anos de cadeia, e pode chegar a 30 anos, em caso de assassinato.   Mas a relatora trouxe de volta ao projeto pontos que foram retirados pelos deputados. Por exemplo, a obrigatoriedade do teste de DNA dos investigados por crimes sexuais, e a exigência de exame criminológico para progressão de regime. Ou seja: o condenado só entra em regime mais brando se o exame atestar que ele não voltará a cometer crimes sexuais. A proposta prevê ainda o monitoramento dos condenados por tornozeleira eletrônica em saídas temporárias ou progressão de regime. Damares Alves parabenizou a ex-senadora Margareth Buzetti por mais essa inciativa no combate ao crime. Buzetti deixou a vaga de senadora no início de outubro, mas acompanhou a votação. Quando a gente pensa numa mulher com deficiência amarrada numa cama, que não tem coo levantar da cama para fazer um boletim de ocorrência, ou fazer uma denúncia, e a gente identifica essa mulher. Esse agressor tem que ter a pena muito agravada. Por mim não sairia nunca da cadeia. Mas a gente estava com penas muito modestas.  A comissão também aprovou o projeto da deputada Laura Carneiro, do MDB do Rio de Janeiro, que obriga o governo a fazer uma divulgação ampla do disque 180 para denúncias de violência contra a mulher, em meios de comunicação de massa e serviços públicos. A proposta teve parecer favorável do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná. Os dois projetos seguem para a Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Raíssa Abreu. A GENTE DESTACA AGORA O DIA NACIONAL DAS MENINAS, CELEBRADO EM 11 DE OUTUBRO, MESMA DATA DO DIA INTERNACIONAL DAS MENINAS. A CRIAÇÃO DA DATA ESTÁ NA LEI 15.261, DE 2025, SANCIONADA PELO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL. A LEI ALTERA TAMBÉM O DIA NACIONAL DA MULHER, QUE DEIXA DE SER COMEMORADO EM 30 DE ABRIL E PASSA OFICIALMENTE PARA 8 DE MARÇO, ALINHANDO-SE AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. AS DUAS DATAS PASSAM A INTEGRAR O CALENDÁRIO NACIONAL COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AÇÕES QUE PROMOVAM OS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS, FORTALECENDO SUA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, ECONÔMICA E POLÍTICA. O PROJETO QUE DEU ORIGEM À LEI FOI APROVADO NO SENADO EM OUTUBRO, COM RELATORIA DA SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, E TEVE ORIGEM NA CÂMARA, APRESENTADA PELA DEPUTADA SORAYA SANTOS, DO PL DO RIO DE JANEIRO. O DESTAQUE AGORA É A APROVAÇÃO DE UM PROJETO QUE CRIA UMA ESTRATÉGIA PARA TRATAMENTO A USUÁRIAS DE ÁLCOOL. A INICIATIVA TEM FOCO ESPECIAL NAS GESTANTES E NAS MULHERES QUE ACABARAM DE DAR À LUZ. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Senado aprovou uma proposta do deputado Capitão Alberto Neto, do PL do Amazonas,  que cria uma estratégia específica no sistema de saúde para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool. O texto cria no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas assistência multiprofissional e interdisciplinar  com foco especial nas gestantes e que acabaram de dar  à luz. No entanto, o texto não detalha como essa estratégia será estruturada, nem define prazos, metas ou obrigações práticas para sua implementação. Também não impõe nenhuma sanção caso o governo não a aplique. Na prática, o projeto funciona como uma diretriz geral e só terá efeito concreto se for regulamentado por meio de normas do Ministério da Saúde ou de outros órgãos responsáveis.  Durante o debate no Senado e em diálogo com o governo federal, a relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, sugeriu mudanças, uma vez que já existem protocolos de enfrentamento à dependência de álcool e outras drogas no SUS, dentro da Rede de Atenção Psicossocial.  Ela explicou que a solução é um recorte de gênero no programa já existente, para enfrentar problemas específicos do alcoolismo entre as mulheres, como a síndrome alcoólica fetal provocada pelo consumo de álcool durante a gravidez. Dentro do que já existe, fazer só o recorte. Nós não vamos causar problema para o governo, porque criar um novo programa implica em orçamento, não dá para aplicar, vai ter que mudar tudo dentro do Ministério, uma vez que já existe um Programa Nacional. Então, a gente cria uma estratégia e com um olhar, também, às mulheres que estão dependentes do álcool e que estão grávidas." Para a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, que relatou a proposta na Comissão de Direitos Humanos, no caso das mulheres esses desafios são ainda mais complexos devido a fatores biológicos que intensificam os efeitos do álcool no corpo. As mulheres possuem menos água no corpo e, em geral, pesam menos que os homens. Além disso, os níveis de enzima que metabolizam o álcool são menores nas mulheres. Essas características fazem com que, mesmo ingerindo a mesma quantidade de álcool, elas experimentem efeitos mais intensos e duradouros em comparação aos observados nos homens. Com muanças apenas de redação, o texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer PARA ENCERRAR, A GENTE DESTACA A PARTICIPAÇÃO DO SENADO FEDERAL NA CAMPANHA 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS MULHERES NEGRAS. A MOBILIZAÇÃO OCORRE EM UM PERÍODO QUE REÚNE DUAS DATAS SIMBÓLICAS: O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM 20 DE NOVEMBRO, E O DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, EM 25 DE NOVEMBRO, CRIADO EM HOMENAGEM ÀS IRMÃS MIRABAL, ASSASSINADAS EM 1960. A INICIATIVA BUSCA CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E REFORÇAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO. A CAMPANHA SE ENCERRA EM 10 DE DEZEMBRO. E O PAUTAS FEMININAS VAI FICANDO POR AQUI. O PROGRAMA DE HOJE TEVE APRESENTAÇÃO DE RITTA ZUMBA, PRODUÇÃO DE JÚLIA FERNANDES, EDIÇÃO DE ANDERSON MENDANHA E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA. OBRIGADA PELA SUA COMPANHIA E ATÉ A PRÓXIMA!