Projeto em análise no Senado coloca governança climática no centro da pauta econômica

Transcrição
A Comissão de Meio Ambiente do Senado pode votar, em breve, a Política Nacional de Governança Climática, que obriga os governos federal, estaduais e municipais a adotarem políticas de sustentabilidade e adaptação climática. Se virar lei, as cidades terão seis meses para elaborar seus Planos Locais de Adaptação Climática, com metas bianuais de redução de emissões. A consultora legislativa do Senado, Sílvia Cupertino, destaca três pontos centrais do projeto, entre eles, o deslocamento da política climática da esfera puramente ambiental para o centro da pauta econômica. (Sílvia Cupertino) "Cria uma estrutura real de coordenação climática entre União, estados e municípios. Então, o texto organiza quem planeja, quem executa e quem responde pelos resultados. O segundo ponto é que ele integra o clima com a economia, então vai ter energia, agro, indústria, cidades e financiamento. Isso tira a agenda climática do campo só ambiental e coloca no centro de desenvolvimento. E um outro ponto importante é que ele cria uma base institucional para o mercado de carbono, financiamento verde e para inovação." A proposta em debate no Senado cria o Sistema Nacional de Governança Climática, um comitê nacional e conselhos estaduais e municipais para integrar as ações nas três esferas de governo. O texto também prevê o Fundo Nacional de Financiamento Climático para apoiar projetos de transição energética, reflorestamento, inovação sustentável e adaptação climática. Na avaliação de Sílvia Cupertino, essa estrutura pode fazer com que a resposta a emergências, como as enchentes no Rio Grande do Sul, seja cada vez mais rápida e efetiva. (Sílvia Cupertino) "Nessa questão das enchentes no sul, houve uma resposta do governo federal, mas às vezes demora muito tempo para ela ser efetiva, até todo mundo se organizar, conversar e até o dinheiro ser liberado e chegar lá na ponta. Então, se a gente tem um sistema já criado, é muito mais rápido a tomada de decisão e é muito mais rápido você poder salvar e acolher essas pessoas." A proposta que cria a Política Nacional de Governança Climática é de autoria do senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, e tem relatório favorável do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo. Se aprovada na Comissão de Meio Ambiente, a proposta poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.