A Violência contra a mulher na Amazônia
A violência contra a mulher ao longo dos tempos tomou dimensões imensuráveis e hoje alguns estudiosos a classificam como problema de saúde pública e violação dos direitos humanos.
Só em 2020, 1.398 mulheres foram mortas na Amazônia Legal, segundo dados das secretarias estaduais de segurança. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14 milhões de mulheres vivem nesta região que abrange nove estados da Região Norte. Pouco mais da metade delas – 7,5 milhões – vivem em municípios com registro de conflitos.
Sobre esse tema, o Pautas Femininas dessa semana conversa com Norma Miranda Barbosa, socióloga, especialista em gestão de políticas sociais e Ouvidora Geral Externa da Defensoria do Estado do Pará.

Transcrição
TEC- VINHETA ABERTURA
TEC – BG
LOC: OLÁ, EU SOU RITTA ZUMBA E COMEÇA AGORA O PAUTAS FEMININAS.
HOJE, VAMOS FALAR DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA AMAZÔNIA. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER AO LONGO DOS TEMPOS TOMOU DIMENSÕES IMENSURÁVEIS E HOJE ALGUNS ESTUDIOSOS A CLASSIFICAM COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
SÓ EM 2020, 1.398 MULHERES FORAM MORTAS NA AMAZÔNIA LEGAL, SEGUNDO DADOS DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SEGURANÇA. SEGUNDO DADOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), 14 MILHÕES DE MULHERES VIVEM NESTA REGIÃO QUE ABRANGE NOVE ESTADOS DA REGIÃO NORTE. POUCO MAIS DA METADE DELAS – 7,5 MILHÕES – VIVEM EM MUNICÍPIOS COM REGISTRO DE CONFLITOS.
PARA FALAR SOBRE ESSE TEMA, EU E A RAQUEL TEIXEIRA CONVERSAMOS COM NORMA MIRANDA BARBOSA, SOCIÓLOGA, ESPECIALISTA EM GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E OUVIDORA GERAL EXTERNA DA DEFENSORIA DO ESTADO DO PARÁ.
E AGORA, UMA NOTÍCIA IMPORTANTE PARA AS MULHERES QUE ACUMULAM A PRÁTICA DE ESPORTE PROFISSIONAL COM A MATERNIDADE. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU PROJETO QUE DEIXA CLARO NA LEI O DIREITO DE ATLETAS À LICENÇA-MATERNIDADE, SEJA PARA MÃES ADOTIVAS OU BIOLÓGICAS.
MAIS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto que deixa expresso na legislação desportiva o direito das atletas profissionais a pelo menos 120 dias de licença-maternidade. O autor da proposta, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, diz que as atletas não têm tido o reconhecimento desse direito por parte das entidades desportivas. E avalia que o esporte não pode ficar de fora das regras trabalhistas e constitucionais do País. A relatora, senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, acredita que é importante deixar claro esse direito para as mães biológicas ou adotantes.
A discriminação do esporte brasileiro é tanta que as atletas mulheres são reprimidas para não engravidar. No geral, as jogadoras sentem muito medo de perder a carreira atlética com uma gestação inesperada ou até mesmo planejada. Faltava uma lei específica sobre o trabalho desportivo, que preveja, entre outras questões, o direito de a mulher atleta profissional engravidar, ter acesso à efetiva licença-maternidade e estabilidade provisória para ter acesso aos direitos laborais gravídicos.
O projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
LOC: E O PAUTAS FEMININAS TERMINA AQUI.
EU, RITTA ZUMBA, AGRADEÇO PELA SUA SINTONIA. O PAUTAS FEMININAS DE HOJE TEVE PRODUÇÃO DE ANDERSON MENDANHA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ________________. UMA BOA SEMANA PARA VOCÊ E ATÉ A PRÓXIMA.
TEC- VINHETA ENCERRAMENTO