Medidas cautelares de urgência em caso de violência doméstica — Rádio Senado
Pautas Femininas

Medidas cautelares de urgência em caso de violência doméstica

No programa desta semana, a votação no senado do projeto de lei que agiliza a concessão de medidas cautelares nos casos de violência doméstica  (PL 4.194/2019). A proposta, aprovada no dia 13 de outubro,  altera o código penal e permite que as prisões preventivas possam ser feitas com mais rapidez nos casos de violência doméstica. Segundo os parlamentares, o projeto de autoria do senador Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, a ação rápida da justiça pode fazer a diferença e evitar ações mais extremas por parte do agressor, como o feminicídio.

15/10/2021, 09h00 - ATUALIZADO EM 15/10/2021, 09h55
Duração de áudio: 10:01
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