Notícias
Punição para venda de informações vazadas passa em comissão
07/04/2026, 19h32 - atualizado em 07/04/2026 - 19h51
Conversas entre advogados e presos ligados a organizações criminosas poderão ser gravadas
07/04/2026, 19h24 - atualizado em 07/04/2026 - 19h49
Contratos de consumo no Mercosul passam a ter regras unificadas
07/04/2026, 18h47 - atualizado em 07/04/2026 - 19h45
Sancionada lei que garante acesso à imonuterapia no SUS
07/04/2026, 18h36 - atualizado em 07/04/2026 - 19h41
Senado reconhece tempo de estágio como experiência profissional
07/04/2026, 18h04 - atualizado em 07/04/2026 - 18h07
Vai à CCJ permissão para que estados legislem sobre Direito Penal e Direito Processual Penal
07/04/2026, 17h24 - atualizado em 07/04/2026 - 18h09
Vistorias regulares em edifícios avançam como medida de prevenção de riscos
07/04/2026, 16h39 - atualizado em 07/04/2026 - 16h42
Regime especial escolar é aprovado na Comissão de Educação
07/04/2026, 16h14 - atualizado em 07/04/2026 - 16h28
Sancionada lei que obriga empregadores a divulgar campanhas de vacinação
06/04/2026, 19h52 - atualizado em 06/04/2026 - 19h54
Educação infantil no campo agora é responsabilidade dos municípios
06/04/2026, 19h18 - atualizado em 06/04/2026 - 19h34
Uso de cigarro eletrônico por crianças e adolescentes é tema de debate no Senado
06/04/2026, 18h30 - atualizado em 06/04/2026 - 18h38
