Notícias
Proposta prevê que A Voz do Brasil divulgue canais de atendimento à mulher vítima de violência
14/01/2026, 16h47 - atualizado em 14/01/2026 - 17h10
Sancionada lei que doa equipamentos militares para Paraguai e Uruguai
13/01/2026, 18h26 - atualizado em 13/01/2026 - 19h30
Lei que criou profissional multimídia será questionada na Justiça, afirma FENAJ
13/01/2026, 18h05 - atualizado em 13/01/2026 - 19h32
Sancionada lei que prevê bolsas a futuros professores da educação básica
13/01/2026, 17h33 - atualizado em 13/01/2026 - 17h38
Lei estimula produção do cacau de qualidade no Brasil
13/01/2026, 16h47 - atualizado em 13/01/2026 - 16h50
Sancionada lei que regulamenta exercício da acupuntura no país
13/01/2026, 15h04 - atualizado em 13/01/2026 - 15h09
Lei cria o Dia Nacional de Luto às Vitimas de Feminicídio
12/01/2026, 16h57 - atualizado em 12/01/2026 - 17h05
Benefícios do INSS com valor acima do mínimo terão reajuste menor do que a inflação em 2026
12/01/2026, 16h54 - atualizado em 12/01/2026 - 17h04
