Jornal do Senado

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EU SOU UMBERTO PINHEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO APROVA SISTEMA DE ALERTA PARA LOCALIZAR PESSOAS DESAPARECIDAS ALCOLUMBRE DESTACA PRODUTIVIDADE DAS SEMANAS DE ESFORÇO CONCENTRADO CIDADANIA DIGITAL PODE VIRAR PARTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA PREVENIR RISCOS NO AMBIENTE VIRTUAL BOA NOITE! O BRASIL REGISTROU 43 MIL 828 DESAPARECIMENTOS SÓ NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026, SEGUNDO DADOS DO PAINEL ESTATÍSTICO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. PARA MUDAR ESSE CENÁRIO, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA NACIONAL DE ALERTA PARA AJUDAR A LOCALIZAR PESSOAS DESAPARECIDAS. MAIS INFORMAÇÕS COM CESAR MENDES O projeto da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, determina que as buscas comecem logo após o registro da ocorrência; e classifica os casos como voluntários, involuntários ou criminosos, cada um com seu protocolo específico. Avisos de alertas serão enviados por aplicativo e internet a pessoas que possam ajudar nas buscas com base na localização da ocorrência. Alterações feitas na proposta original ampliam o conceito de desaparecimento involuntário para incluir grupos vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência; e passam a usar o termo desaparecimento criminoso no lugar de desaparecimento forçado, como explica a senadora  senadora Roberta Acioly, do Republicanos de Roraima, que leu o relatório. (senadora Roberta Acioly) "Essa alteração busca evitar o uso inadequado da expressão desaparecimento forçado que já possui sentido jurídico próprio no direito internacional e no ordenamento jurídico brasileiro." A proposta vai passar por votação em turno suplementar antes de seguir para a Comissão de Constituição e Justiça. O SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, DO PL DE SÃO PAULO, CRITICOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PREVÊ A AVALIAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DA PROFICIÊNCIA DOS MÉDICOS RECÉM-FORMADOS, POR MEIO DO EXAME NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO MÉDICA, O ENAMED. ELE DEFENDEU PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE PREVÊ A APLICAÇÃO DO EXAME PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, COMO REQUISITO PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL. MARCOS PONTES DESTACOU QUE UM CONCEITO BÁSICO DA ADMINISTRAÇÃO É QUE QUEM EXECUTA NÃO FISCALIZA A PRÓPRIA EXECUÇÃO. ASSIM, PARA ELE, QUEM EXECUTA A FORMAÇÃO, OU SEJA, O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NÃO PODE FISCALIZAR A PRÓPRIA FORMAÇÃO, O QUE SERIA UM ERRO GROSSEIRO. (senador Astronauta Marcos Pontes) "Quem tem que fazer esse exame, quem tem que executar esse exame? Tem que ser o Conselho Federal de Medicina, que é o órgão preparado para isso, formado por seus pares, os médicos, são aqueles que entendem o que tem que ser feito para que se tenha uma medicina melhor no país."  JÁ O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, COBROU A VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE AMPLIA A AUTONOMIA OPERACIONAL E ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL. SEGUNDO O PARLAMENTAR, A PEC 65 DE 2023 TAMBÉM PREVÊ MEDIDAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO PIX SOB RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL. PLÍNIO LEMBROU QUE NA ÉPOCA HOUVE UM ACORDO PARA QUE A PROPOSTA FOSSE VOTADA EM PLENÁRIO APÓS UM PRAZO DE 14 DIAS, SOLICITADO PELO GOVERNO, MAS A VOTAÇÃO ATÉ AGORA NÃO OCORREU. O SENADOR DEFENDEU O CUMPRIMENTO DO ACORDO E PEDIU QUE O TEXTO SEJA APRECIADO LOGO. PARA ELE, O PERÍODO ELEITORAL NÃO DEVERIA IMPEDIR A ANÁLISE. (senador Plínio Valério) "Há uma disputa econômica mais ampla pelo Pix. Só não percebe isso quem não quer. O momento é este: no plano internacional, nós temos uma importante conquista a preservar e ampliar; na nossa economia, sabemos todos a necessidade de defesa da moeda." APÓS A SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO REALIZADA PELO SENADO FEDERAL, O PRESIDENTE DA CASA SENADOR DAVI ALCOLUMBRE DEFENDEU O MODELO SEMIPRESENCIAL. ALCOLUMBRE REFORÇOU A POSSIBILIDADE DOS SENADORES CONCILIAREM SUAS OBRIGAÇÕES EM BRASÍLIA SEM DEIXAR DE PRESTAR CONTA NOS ESTADOS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO. Com a proximidade das eleições, é prática comum no Congresso Nacional a realização de semanas de esforço concentrado, quando os parlamentares se reúnem em sessão para intensificar negociações importantes e votar matérias prioritárias. A medida é utilizada já que as reuniões para decidir as campanhas demandam presença maior dos parlamentares em suas bases.  Os senadores que pretendem a reeleição têm até o próximo dia 15 para pedir o registro no Tribunal Superior Eleitoral. Ao fim da sessão realizada na última terça-feira, Davi Alcolumbre reforçou a utilidade do calendário especial. (senador Davi Alcolumbre) "Se nós pegarmos a produtividade da atuação do dia de hoje no Senado Federal, nós cumprimos integralmente o que estava pautado pela Secretaria-Geral da Mesa e anunciado e incluímos outras matérias como itens extrapauta, por solicitação de Senadoras e de Senadores, inclusive do Governo. Ou seja, aumentando e muito a eficiência da sessão deliberativa da semana de esforço concentrado." Nas eleições de 2026, 54 vagas no Senado estarão em disputa.  O SENADO APROVOU EMPRÉSTIMOS AOS MUNICÍPIOS DE MACEIÓ, EM ALAGOAS, ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS E AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO VÃO FINANCIAR PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA, SAÚDE E INFRAESTRUTURA. REPÓRTER LANA DIAS. Maceió vai contratar 150 milhões de dólares para financiar parte de projetos e obras de infraestrutura e mobilidade urbana, incluindo o sistema de ônibus de trânsito rápido. O dinheiro virá do Novo Banco de Desenvolvimento, o Banco do Brics. Mato Grosso do Sul também foi autorizado a pedir crédito de 80 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, com objetivo de apoiar a parceria público-privada do Hospital Regional do estado. A relatora do texto, senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, explicou que o empréstimo dará mais segurança ao projeto. (Senadora Tereza Cristina) "A operação de crédito contingente constitui instrumento destinado a conferir segurança financeira à parceria público-privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, reduzindo os riscos associados ao cumprimento das obrigações do poder público, contribuindo para a estabilidade da relação contratual." Os senadores ainda aprovaram empréstimo para o município de Águas Lindas de Goiás, que será destinado à infraestrutura, saneamento, mobilidade e demais serviços públicos na cidade. Os textos irão à promulgação. A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU PROJETO QUE INCLUI A CIDADANIA DIGITAL COMO NOVO EIXO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL. A PROPOSTA, PREVÊ AÇÕES NAS ESCOLAS PARA PREVENIR RISCOS NO AMBIENTE VIRTUAL. O TEXTO TAMBÉM PREVÊ CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E APOIO ÀS FAMÍLIAS. A PROPOSTA SEGUE PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ONDE SERÁ ANALISADA EM DECISÃO TERMINATIVA. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. Com foco no uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentes, o projeto aprovado prevê que escolas de educação básica promovam estratégias para prevenir o bullying no ambiente virtual, a super exposição e o uso excessivo de telas, além do compartilhamento indevido de dados e imagens e a desinformação. O texto também prevê formação de professores e gestores, atenção à saúde mental, campanhas sobre direitos e deveres no ambiente digital, e orientação às famílias, aspecto destacado pelo senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo.  (senador Astronauta Marcos Pontes) "Às vezes, o pai ou a mãe, né, ou os dois, chega e fala assim, "deixa lá o celular" com a criança conectada, mas não faz ideia de com quem essa criança está conversando, não faz ideia do que ela está vendo." O projeto também estabelece medidas para ampliar a inclusão digital e a educação midiática. A proposta segue para decisão final na Comissão de Educação.  COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOAO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.