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Sugestão de Jovens Senadores prevê que cidadão questione notícias falsas na Justiça

01:52Sugestão de Jovens Senadores prevê que cidadão questione notícias falsas na Justiça

Transcrição LOC:. UMA SUGESTÃO DE JOVENS SENADORES PREVÊ QUE QUALQUER CIDADÃO POSSA QUESTIONAR NA JUSTIÇA A DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS NA INTERNET. LOC: A PROPOSTA DOS ESTUDANTES JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E VAI COMEÇAR A SER DISCUTIDA COMO PROJETO DE LEI. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: (Repórter) A sugestão apresentada por estudantes que participaram do programa Jovem Senador prevê que qualquer cidadão possa propor ação judicial para questionar a divulgação na internet de conteúdos ofensivos ou notícias falsas, as chamadas Fake News. A proposta isenta das custas ou do ônus da sucumbência, cobrados quando o cidadão perde a ação. O texto também estabelece multa de até 300 mil reais por dia para o provedor que divulgar o conteúdo falso. Para o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, é preciso punir os responsáveis para combater notícias inventadas. (Paulo Paim) “É uma covardia! O cara se joga atrás do computador ou atrás do celular e fica ofendendo e mentindo contra todas as pessoas de bem”. (Repórter) senador licenciado Telmário Mota, do PTB de Roraima, foi o relator da matéria na CDH e disse que as notícias falsas são divulgadas de forma sórdida e criminosa e preocupam as democracias do mundo. Ele elogiou a sugestão dos jovens senadores. (Telmário Mota) “É um projeto muito oportuno e muito feliz. Vem de jovens que conseguiram vislumbrar essa válvula aberta aos criminosos e que eles tentam fechar para que esse aparelhamento, esse instrumento na internet, cada dia mais se torne um instrumento mais sadio, mais saudável, fechando essas portas para a maldade”. (Repórter) A sugestão foi apresentada pelos estudantes Judhy Lima, Weberton Silva, Elienaira Reis, Gabriela Nascimento, Victória Almeida, Willyane Pontes, Matheus Couto, Maria Luísa Souza e Luiz Gabriel Lima. A proposta foi aprovada na CDH e aguarda leitura em Plenário para começar a ser discutida como projeto de lei. SUG 62/2017

Uma sugestão apresentada por estudantes que participaram do Programa Jovem Senador estabelece que qualquer cidadão possa entrar na Justiça para questionar a publicação de notícias falsas na internet (SUG 62/2017). A proposta ainda prevê multa diária de até R$ 300 mil ao provedor que divulgar Fake News. O senador licenciado Telmário Mota (PTB-RR), que foi o relator do texto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), considera criminosa a divulgação de conteúdos falsos na internet e defende a punição aos responsáveis. A sugestão foi aprovada na CDH e, depois de lida em Plenário, começará a tramitar como projeto de lei. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado,  Iara Farias Borges.

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