Mudanças Climáticas

Protocolo de Nagoia é aprovado na Câmara e vem ao Senado

02:24Protocolo de Nagoia é aprovado na Câmara e vem ao Senado

Transcrição LOC:. O PROTOCOLO DE NAGOIA FOI APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS NESTA QUARTA-FEIRA E SEGUIRÁ PARA A ANÁLISE DOS SENADORES. LOC: O ACORDO TRATA DOS RECURSOS GENÉTICOS E DA EXPLORAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E RECEBEU O AVAL DE AMBIENTALISTAS E RURALISTAS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: Elaborado em 2010, no Japão, durante a décima Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, o protocolo afirma a soberania dos países sobre seus recursos genéticos. Assim, a exploração de plantas, animais ou micro-organismos nativos por empresas ou organizações estrangeiras depende de autorização do país detentor do recurso. O Protocolo de Nagoia também prevê que os lucros da exploração da diversidade biológica sejam obrigatoriamente repartidos com o país de origem. O senador Luis Carlos Heinze, do PP gaúcho, elogiou o entendimento entre ruralistas e ambientalistas na Câmara. (Heinze): “Esse assunto agora começará a ser discutido no Senado Federal. É muito importante para o agro brasileiro, mas também muito importante pela grande biodiversidade que tem o Brasil, nos milhões de genes que nós temos hoje, não só na agricultura, mas principalmente na indústria farmacêutica e na indústria de perfumes. A Frente Parlamentar da Agricultura e a Frente Parlamentar de Ambientalistas se uniram em prol desse projeto”. (Rep): A senadora Eliziane Gama, do Cidadania maranhense, disse que a ratificação do Protocolo é importante para o país. Ela defende a rápida votação do acordo pelo Senado. (Eliziane): “A decisão da Câmara dos Deputados é, na verdade, um grande avanço. Esse Protocolo representa, também, uma justiça com essas comunidades tradicionais, que são, infelizmente, vítimas da biopirataria. Essa medida pode melhorar a imagem do país no exterior, que, infelizmente está muito arranhada pela política que está sendo aplicada pelo atual governo para o setor do meio ambiente. Na próxima reunião, agora, de líderes, inclusive eu vou levar esse assunto para a reunião e vamos tentar sensibilizar o tanto o presidente quanto os colegas para pautar essa matéria, que é importante, de forma urgente. Acredito que será absolutamente possível a unidade tanto da bancada ambientalista e ruralista no sentido de se chegar a um acordo favorável ao tema”. (Rep): O Protocolo de Nagoia já foi ratificado por 126 países. O Brasil assinou o acordo em 2011 e o decreto que ratifica o acordo já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Agora, a matéria vem para análise dos senadores. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

Aprovado na Câmara dos Deputados com o aval das bancadas ruralista e ambientalista, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 324/2020), que ratifica o texto do Protocolo de Nagoia, virá à análise dos senadores. O acordo, elaborado em 2010, no Japão, durante a décima Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, trata dos recursos genéticos e da repartição dos benefícios da exploração da biodiverdidade. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que o protocolo é importante para o Brasil, que tem uma rica biodiversidade. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defende a rápida aprovação da matéria. Reportagem, Iara Farias Borges.

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