Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura vira lei

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O PRESIDENTE LULA SANCIONOU, NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, A POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À COCOICULTURA. A POLÍTICA DEVE INCREMENTAR O CULTIVO DE COCO NO BRASIL E CONTRIBUIR PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS. REPÓRTER JÚLIA LOPES: O Brasil produziu cerca de 1 milhão de frutos de coco-da-baía em 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com um valor de produção de, aproximadamente, um vírgula seis milhão de reais. A Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura, que acaba de virar lei, tem o objetivo de ampliar a produção, o consumo interno, a exportação e o processamento do coco e de seus derivados, com redução de desperdícios ao longo da cadeia produtiva. Há medidas para promover o associativismo, o cooperativismo e os arranjos produtivos locais, com foco especial em pequenos produtores e agricultores familiares. O projeto que deu origem à nova lei foi aprovado no Senado em agosto, e o relator, senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, afirmou que a política de incentivo à cocoicultura terá impactos positivos nas regiões Norte e Nordeste: (Sen. Angelo Coronel) "Outro aspecto que justifica a especial atenção do poder público à cocoicultura, é o fato de a sua produção estar concentrada, principalmente, nas regiões Nordeste e Norte do país, especialmente no Ceará, Pará, Bahia e Sergipe. Juntos, respondem por 62% da produção nacional. Diante disso, a defesa da cocoicultura constitui também relevante mecanismo de mitigação às desigualdades regionais." A nova legislação ainda prevê o fortalecimento de iniciativas como a Produção Integrada de Frutas, o Programa de Garantia de Preços Mínimos, o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.