Nova lei pretende promover "adoções" de museus no Brasil
A Lei 14.980/2024, sancionada na última quarta-feira (18), institui o projeto "Adote um Museu" e o Dia Nacional do Museu, em 18 de maio. A lei permite que pessoas físicas e jurídicas adotem museus públicos, financiando sua manutenção sem adquirir direitos sobre os bens. O objetivo é promover a preservação do patrimônio cultural brasileiro, ampliando o acesso a museus e incentivando doações e parcerias entre o setor público e privado. A lei teve origem em uma iniciativa da ex-senadora Maria do Carmo Alves, que morreu em 31 de agosto de 2024.
Transcrição
A INICIATIVA "ADOTE UM MUSEU" AGORA É LEI E PODERÁ AJUDAR NA VALORIZAÇÃO E NA MANUTENÇÃO DESSES IMPORTANTES EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
A NOVA LEGISLAÇÃO TAMBÉM CRIA O "DIA NACIONAL DO MUSEU" E TEM ORIGEM EM UMA PROPOSTA DA EX-SENADORA MARIA DO CARMO ALVES, QUE MORREU NO FINAL DE AGOSTO. REPÓRTER LAÍS NOGUEIRA:
Já está em vigor a lei que institui o projeto "Adote um Museu". A nova legislação tem origem em uma iniciativa da ex-senadora Maria do Carmo Alves, que morreu no último dia 31 de agosto.
O objetivo do "Adote um Museu" é promover a preservação e valorizar a memória histórica, artística e cultural brasileira por meio de parcerias.
De acordo com a lei, pessoas e empresas poderão adotar museus públicos de interesse nacional ou bens relacionados à preservação de obras administradas pela União, com ônus para os adotantes. Essas parcerias permitirão a manutenção e conservação de museus sem que o adotante adquira direitos sobre os bens, salvo a possibilidade de veiculação de publicidade indicativa. O projeto também incentiva a doação de bens, serviços e recursos, sem custos para o poder público.
A senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, relatora da proposta que deu origem à lei, celebrou o incentivo à preservação da memória cultural:
[Sen Soraya Thronicke] “Os museus possuem fundamental importância na preservação da história e memória da sociedade, permitindo-nos a percepção de nosso passado, como também que o passado e o futuro sejam compreendidos de maneira a atravessar a história com maior perspectiva e reflexão, por meio de outras linguagens.”
A nova lei também cria o Dia Nacional do Museu, a ser celebrado em 18 de maio, com o objetivo valorizar o patrimônio cultural do país, ampliar o público visitante dessas instituições, além de promover a cooperação internacional em exposições e eventos culturais. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Laís Nogueira.