Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
LEI DETERMINA AUMENTO DA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS EM LABORATÓRIOS PÚBLICOS
REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA JÁ RECEBEU MAIS DE MIL E 200 EMENDAS
PROJETO ESTABELECE REGRAS PARA BUSCA, APREENSÃO E PRISÃO DOMICILIAR
BOA NOITE! FOI SANCIONADO O PROJETO QUE AMPLIA A PRODUÇÃO DE REMÉDIOS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS QUE ATINGEM POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, COMO TUBERCULOSE E HANSENÍASE.
OS LABORATÓRIOS PÚBLICOS PODERÃO FAZER PARCERIAS PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DA FABRICAÇÃO DE PRINCÍPIOS ATIVOS. OS DETALHES COM PAULO BARREIRA.
Pela lei, os laboratórios com estrutura técnica adequada já vão começar a produzir esses insumos. Aqueles sem infraestrutura poderão firmar parcerias com estabelecimentos nacionais e internacionais, com foco na transferência de tecnologia e no aprimoramento dos processos de produção.
De autoria da Câmara dos Deputados, o projeto foi discutido nas Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos do Senado, com a relatoria de Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.
A nova legislação entra em vigor em setembro de 2025 e permitirá que o governo invista na modernização dos laboratórios públicos e promova parcerias estratégicas para a produção dos medicamentos. O financiamento virá da Seguridade Social. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
TAMBÉM FOI SANCIONADO O PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CONSULTA A CADASTROS EM CASO DE ADOÇÃO.
A PROPOSTA AINDA PREVÊ A CRIAÇÃO DE BANCOS DE DADOS SOBRE AS PARTES ENVOLVIDAS NS PROCESSO. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O presidente Lula sancionou o projeto da deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, que obriga a autoridade judiciária a consultar os cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotadas e das pessoas ou casais habilitados à adoção. O banco de dados terá informações sobre as partes que integram processos de adoção, ressalvadas as particularidades legais dos menores indígenas ou quilombolas. O relator na Comissão de Direitos Humanos, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, considera que a nova lei vai dar mais oportunidades e esperanças para quem quer adotar e ser adotado.
"Esse projeto aperfeiçoa as questões da adoção no nosso país. É algo que, realmente, tem um aspecto que vai estruturar, cada vez mais, essa condição e fazer com que isso possa ter sempre os melhores desfechos, que é a intenção inicial de quem vai buscar uma adoção."
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tem 4.910 crianças e adolescentes à espera de adoção e 35.763 pretendentes disponíveis
O SENADOR ANDRÉ AMARAL, DO UNIÃO BRASIL, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, VOLTADA À PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL. ELE PEDIU UNIÃO PARA COMBATER OS TABUS EM TORNO DA SAÚDE EMOCIONAL E ALERTOU QUE, SEGUNDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A FIOCRUZ, O SUICÍDIO CAUSA 12 MIL MORTES ANUAIS NO BRASIL, AFETANDO PRINCIPALMENTE JOVENS DE 15 A 29 ANOS.
RESSALTOU AINDA O PREOCUPANTE AUMENTO DE 45% NOS SUICÍDIOS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 10 A 14 ANOS DESDE 2016, E DEFENDEU POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIAS E DE LONGO PRAZO PARA ENFRENTAR O PROBLEMA.
A prevenção ao suicídio e o cuidado com a saúde emocional não devem ser debatidos apenas em setembro, mas ao longo de todo o ano, com ações concretas que incluam a ampliação do acesso a serviços especializados, apoio psicológico e psiquiátrico, além da capacitação contínua de profissionais da saúde.
A PROPOSTA QUE REGULAMENTA A REFORMA TRIBUTÁRIA RECEBEU MAIS DE MIL E DUZENTAS EMENDAS DE SENADORES.
JÁ APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O TEXTO FOI TEMA DE DOZE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E AINDA SERÁ DEBATIDO EM OUTROS DOIS ENCONTROS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Já aprovada pela Câmara dos deputados, a proposta de regulamentação da Reforma Tributária será votada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário do Senado. Mil e duzentas emendas foram apresentadas por vários senadores. Entre elas, uma sugestão do senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, para reduzir a tributação dos serviços de reservas de ingressos de eventos. Como coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o assunto, Izalci espera auxiliar o relator na CCJ, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, na análise das emendas.
A gente precisa ir direto ao ponto: tal artigo, tal parágrafo têm que ser alterado por isso e por aquilo, para a gente tentar convencer sobre a mudança.
A Comissão de Assuntos Econômicos terá promovido um total de catorze audiências públicas sobre a regulamentação da Reforma Tributária.
E A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PODE SANCIONAR NOS PRÓXIMOS DIAS O PROJETO QUE FLEXIBILIZA AS REGRAS DE LICITAÇÃO EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDA PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAIS.
APESAR DA REDUÇÃO NAS EXIGÊNCIAS, AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM EM DÉBITO COM A SEGURIDADE SOCIAL CONTINUARÃO IMPEDIDAS DE FIRMAR CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO. ESSA RESTRIÇÃO FOI INCORPORADA AO PROJETO POR SUGESTÃO DO SENADOR PAULO PAIM, RELATOR DA PROPOSTA NO SENADO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Além de flexibilizar regras de licitação em caso de calamidade pública, a proposta também prevê incentivos fiscais e acesso facilitado ao crédito para o setor produtivo gaúcho. Os deputados federais concordaram com as emendas aprovadas pelos senadores no início do mês. Entre elas, as que ampliam, de dois para três bilhões de reais, a concessão de subvenção econômica para os mutuários que tiveram perdas em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, e de 15 para 20 bilhões de reais o uso do superávit financeiro do fundo social do pré-sal para o financiamento de ações de adaptação às mudanças climáticas e enfrentamento dos efeitos sociais e econômicos de calamidades públicas.
Esses assuntos já haviam sido tratados pelo Executivo em medidas provisórias editadas em maio, mas os valores foram corrigidos pelo relator, senador Paulo Paim, do PT, que destacou a importância da proposta para o Rio Grande do Sul:
(sen. Paulo Paim) "Vai facilitar que esses que foram prejudicados possam ter empréstimos e créditos com menos burocracia, além de destravar os processos, o que permitirá que eles voltem a produzir, gerando renda, riqueza, emprego e qualidade de vida."
Apesar de ter sido elaborado para atender a emergência no Rio Grande do Sul, o trecho da proposta que trata de licitação valerá para todo o país.
E O SENADO PODE ANALISAR UMA PROPOSTA QUE MUDA REGRAS DE BUSCAS E APREENSÕES EM DOMICÍLIO NO PAÍS.
O PROJETO ATUALIZA O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARINA DANTAS.
O senador Castellar Neto, do PP de Minas Gerais, apresentou um projeto de lei para mudar as regras de busca e apreensão e prisão domiciliar.
Hoje, os policiais apenas mostram e leem o mandado para terem acesso ao imóvel.
Com a proposta, o alvo da ação deverá ter uma cópia do documento antes da entrada da autoridade policial na casa, assim como uma do mandado de prisão.
Castellar Neto argumenta que o projeto vai garantir maior segurança ao atos de prisão, de busca e de apreensão.
É muito importante que o advogado, é até uma questão que importa a toda a sociedade brasileira, para que o advogado, naquele instante de constrição, seja de busca e apreensão ou prisão, já tenha, de fato, acesso à integralidade de decisão para buscar, eventualmente, um recurso."
O projeto que modifica o Código de Processo Penal ainda será analisado pelas Comissões do Senado.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
