Candidatos à reeleição podem vir a se afastar do cargo

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LOC: PEC PRETENDE OBRIGAR AFASTAMENTO DE MANDATO PARA CANDIDATOS QUE QUEREM REELEIÇÃO LOC: MEDIDA DEVE EXIGIR SEIS MESES DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NA DISPUTA ELEITORAL. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA. TÉC: Pela proposta de Emenda à Constituição 37 de 2020, ficariam afastados seis meses antes da eleição, o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos, que quiserem ser reeleitos. Pela justificativa do projeto, a ideia é tornar as disputas eleitorais “mais justas e equilibradas”, já que atualmente legislação permite a reeleição com os candidatos no pleno exercício de seus cargos. A proposta é do senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, e conta com a assinatura de 27 senadores. Segundo Girão a atual regra gera um conflito de interesses e um desequilíbrio de força de influências que prejudicam os demais candidatos. (Eduardo Girão). É uma coisa tão óbvia para tornar a disputa eleitoral - essa festa da democracia - em condições de igualdade, para que as ideias floresçam e não o poder econômico do gestor com a caneta não mão. Não dá para compatibilizar as duas funções. Elas são conflituosas, é um conflito de interesses claro e que prejudica a questão da concorrência, é uma disputa desigual. (LOC). Girão acredita que a discussão da PEC deve abrir portas para outros debates sobre a indicação para cargos públicos e a necessidade de uma possível quarentena entre um cargo e outro. (Eduardo Girão). Quem quer entrar se sente travado pelo sistema, então eu acredito que esses seis meses ele vão valer também para ministros, vai valer também para algumas situações de promotores e procuradores que estão na mídia e que podem desequilibrar um sistema eleitoral. (LOC) O texto aguarda indicação de relator. Sob supervisão de Rodrigo Resende da Rádio Senado, José Odeveza. PEC 37/2020