Educação

Fundeb construído no Congresso aumenta participação da União

02:36Fundeb construído no Congresso aumenta participação da União

Transcrição LOC: O NOVO FUNDEB JÁ APROVADO NA CÂMARA E QUE SERÁ ANALISADO PELO SENADO AUMENTA A PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO DE 10 PARA 23% NA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO. LOC: O FUNDEB DEVE SE TORNAR PERMANENTE E CONTAR COM CRITÉRIOS DE DESEMPENHO E DE DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS ENTRE SEUS OBJETIVOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE: TÉC: Aprovada pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição que cria o novo Fundeb será votada agora pelo Senado. O Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação, da forma como está, só vale até o final de 2020. Por isso, deputados e senadores se mobilizaram na construção de uma proposta que não só tornasse o fundo permanente como ampliasse os recursos da União destinados a ele. Hoje o governo federal faz uma complementação de 10 por cento nos recursos, montante que chegará de forma escalonada em 23 por cento até 2026 como ressaltou o senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, vice-presidente da Comissão de Educação do Senado: Arns – O novo Fundeb, que basicamente torna o fundo permanente, ao mesmo tempo aumenta o aporte de recursos da União para 23%, e também estabelece critérios mais justos para a distribuição dos recursos, levando em conta a situação dos municípios, inclusive a situação das escolas, valorizando também a educação infantil. (REP) Dos 23% da União, 10,5% serão repassados a partir do chamado “valor aluno ano total”, VAAT, e, desse montante, metade deve ir para a educação infantil, de crianças com até 5 anos. A distribuição do novo Fundeb levará em conta não só o número de matrículas mas as desigualdades regionais e o desempenho dos municípios e das escolas nos índices educacionais como o IDEB. O presidente da Comissão de Educação, Senador Dário Berger, do MDB de Santa Catarina, ressaltou a quase unanimidade na aprovação da PEC na Câmara e projetou uma votação similar no Senado: Dario - Só 7 deputados votaram contra. Isso é uma prova de que a educação em nosso país precisa estar acima das disputas partidárias e ideológicas. Agora vamos trabalhar pela aprovação também no Senado Federal para que o FUNDEB seja finalmente garantido na nossa Constituição de forma permanente, justa e distributiva. (REP) Em 2019 o Fundeb repassou 156 bilhões de reais para a educação pública. Para ser aprovada no Senado, a PEC passará por dois turnos de votação e precisa de 49 votos favoráveis em cada um deles. Se aprovada como veio da Câmara, a PEC será promulgada pelo Congresso. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. PEC 15/2015

A proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) que torna o Fundeb permanente foi aprovada pela Câmara e será analisada agora pelo Senado. A PEC eleva de 10% para 23% a complementação do governo federal ao fundo. Coloca também critérios regionais e de desempenho para distribuição dos recursos. O senador Dário Berger (MDB/SC) saudou a quase unanimidade na aprovação da proposta na Câmara. Flávio Arns (Rede/PR) ressaltou que a nova distribuição privilegia a educação infantil, destinada à crianças de até 5 anos. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

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