Medida provisória libera R$ 83,5 milhões para combate a pragas — Rádio Senado
Agricultura e pecuária

Medida provisória libera R$ 83,5 milhões para combate a pragas

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MPV 1312/2025) que autorizou a liberação, a partir de setembro de 2025, de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas. Os recursos são usados em ações emergenciais relacionadas à gripe aviária e também no controle de pragas mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca. O texto segue para promulgação.

03/02/2026, 17h58 - atualizado em 03/02/2026, 20h20
Duração de áudio: 02:28
user6702303/freepik.com

Transcrição
O Senado aprovou a medida provisória que autorizou a liberação, a partir de setembro de 2025, de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas. Os recursos são usados em ações emergenciais relacionadas à gripe aviária por causa da declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional no ano passado. E também no controle de pragas como mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca. O valor é quase o dobro do autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, que lida com emergências agrícolas e animais. O senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, destacou a importância da aprovação da medida para o setor agrícola. Essa medida provisória garante recursos imediatos para enfrentarmos situações imprescindíveis. Estamos falando de proteger a cadeia de carne, de grãos, de leite, das frutas, das hortaliças. Estamos falando de defender o pequeno agricultor, o médio produtor e o grande exportador. Estamos falando de garantir comida na mesa, renda e emprego. Pelo texto, são R$ 45 milhões aplicados diretamente pela União em despesas correntes. Podem ser usados, por exemplo, na compra de produtos, estudos e contratações; R$ 29,5 milhões para gastos do governo federal em obras e investimentos que são incorporados ao patrimônio da União; e R$ 9 milhões repassados aos governos dos estados. O  relator-revisor do texto na Comissão Mista de Orçamento, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, afirmou que a verba vai ajudar no combate a pragas no estado. Nós temos sido vítimas de uma praga conhecida como vassoura de bruxa que adentrou o Amapá a partir da Guiana Francesa. Isso afetou, sobretudo, o plantio de mandioca no norte do nosso estado, na região do Iapoc, e sobretudo os primeiros prejudicados foram os povos originários. O texto segue agora para a promulgação. Da Radio Senado, Pedro Pincer

Ao vivo
00:0000:00