Legislativo, Executivo e Judiciário assinam nesta quarta-feira pacto contra feminicídio
O presidente do Senado Davi Alcolumbre participa nesta quarta-feira (4), às 10h, no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa prevê ações integradas do Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência letal contra mulheres, com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos.
Transcrição
O Brasil atingiu um recorde histórico de feminicídios em 2025. De acordo com os levantamentos mais recentes, o país registrou 1.470 casos no ano passado, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia apenas por sua condição de gênero.
Para tentar reverter esse quadro de epidemia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa nesta quarta-feira da cerimônia de assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa prevê ações integradas do Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência letal contra mulheres, com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos.
O assunto foi destaque na abertura dos trabalhos de 2026 do Legislativo. Pelo Congresso Nacional, o deputado federal Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, citou a pauta entre as prioridades do ano.
É nossa obrigação priorizar o combate à violência contra a mulher e principalmente o feminicídio. Tudo isso feito em parceria com os demais poderes. Uma agenda que não pode mais esperar.
O Congresso vem há anos aprimorando seus esforços no combate ao feminicídio. A lei que tornou o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero um agravante do crime de homicídio foi uma iniciativa da CPMI da Violência Contra a Mulher, que funcionou em 2012.
Alguns anos depois, em 2024, o Pacote Antifeminicídio, fruto de um projeto da senadora Margareth Buzetti, do PP do Mato Grosso, tornou o feminicídio um crime autônomo. Para Buzzetti, o país precisa investir em prevenção.
O pacto é importante, mas ele não resolve nada se nós não falarmos primeiro da Educação. A Educação, e eu penso que teria que estar na grade curricular de ensino. Falar sobre a violência para que o menino ou a menina não normalize a violência que ele vê a mãe sofrendo em casa, ou o seu pai cometendo a violência contra a sua mãe.
A cerimônia de assinatura do pacto acontece às 10h, no Palácio do Planalto.
Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.
