Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO APROVA MP QUE GARANTE BOTIJÃO DE GÁS GRATUITO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
APROVADO CRÉDITO DE 83 MILHÕES E MEIO PARA COMBATE A PRAGAS NA AGROPECUÁRIA
SENADORA ALERTA PARA ALTO NÚMERO DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS E DEFENDE PENAS MAIS DURAS
BOA NOITE! O SENADO E A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVARAM A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIA O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS QUE RECEBEM O AUXÍLIO GÁS. NO LUGAR DO REPASSE EM DINHEIRO, A MEDIDA PROVISÓRIA PREVÊ A OFERTA DE UM VALE-BOTIJÃO QUE SERÁ ENTREGUE A CADA QUATRO OU SEIS MESES PARA OS INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO. A PROPOSTA TAMBÉM ALTEROU O NOME DO PROGRAMA, QUE PASSA A SE CHAMAR "AUXÍLIO GÁS DO POVO”. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN:
Além de triplicar o número de beneficiários, o programa Gás do Povo vai permitir a retirada do botijão numa revenda cadastrada. Hoje, o governo paga a metade do valor de um botijão a cada dois meses para inscritos no Cadastro Único com renda mensal de meio salário mínimo. Em 2027, o repasse financeiro será substituído pelo vale. Até lá, os benefícios não serão cumulativos. O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, destacou que o vale vai garantir o acesso direto ao botijão de gás.
um programa mais adequado para atender a necessidade das famílias carentes do nosso País.
A medida provisória estabelece a entrega de quatro botijões de 13 kg por ano para famílias de até três pessoas e de seis unidades para aquelas com quatro ou mais. Ao anunciar o voto favorável da oposição, o senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, lembrou que o governo Lula não criou o auxílio-gás.
O Brasil precisa saber que quem criou e essa medida é oriunda da palavra de Jair Bolsonaro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância da medida provisória para as famílias de baixa renda.
Estamos falando de um item essencial. Quando o gás falta, a dignidade falta junto. E no lugar dele entram a lenha, o álcool, o improviso.
O projeto, que estende o benefício para as chamadas cozinhas solidárias, segue para a sanção presidencial.
O PLENÁRIO TAMBÉM APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU A LIBERAÇÃO, DESDE SETEMBRO DE 2025, DE 83 MILHÕES E MEIO DE REAIS PARA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA COMBATER PRAGAS E DOENÇAS EM ANIMAIS OU PLANTAS. REPÓRTER PEDRO PINCER
Os recursos são usados em ações emergenciais relacionadas à gripe aviária por causa da declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional no ano passado. E também no controle de pragas como a mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca. O senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, destacou a importância da aprovação da medida para o setor agrícola.
Essa medida provisória garante recursos imediatos para enfrentarmos situações imprescindíveis. Estamos falando de proteger a cadeia de carne, de grãos, de leite, das frutas, das hortaliças. Estamos falando de defender o pequeno agricultor, o médio produtor e o grande exportador. Estamos falando de garantir comida na mesa, renda e emprego.
Pelo texto, são R$ 45 milhões aplicados diretamente pela União em despesas correntes. Podem ser usados, por exemplo, na compra de produtos, estudos e contratações; R$ 29,5 milhões para gastos do governo federal em obras e investimentos que são incorporados ao patrimônio da União; e R$ 9 milhões repassados aos governos dos estados. O texto segue agora para a promulgação.
E FOI INSTALADA A COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA AS REGRAS DO SEGURO-DEFESO, QUE É O BENEFÍCIO PAGO AOS PESCADORES ARTESANAIS DURANTE O PERÍODO EM QUE A PESCA É SUSPENSA PARA PROTEGER A REPRODUÇÃO DAS ESPÉCIES. SENADORES E DEPUTADOS DEVEM VOTAR O PLANO DE TRABALHO ANTES DO CARNAVAL. O SENADOR BETO FARO, DO PT DO PARÁ, ESCOLHIDO COMO RELATOR, DISSE QUE É NECESSÁRIO DEBATER O TEMA, ESPECIALMENTE COM OS RELATOS DE ATRASOS NO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO.
"Nós estamos vivendo um momento em que meio que atrasou o pagamento do seguro, e as famílias têm que sobreviver e têm que pescar no período do seguro, né? Então, acaba que nós temos um problema grave, a que rapidamente nós temos que dar uma solução."
E FOI CANCELADA A REUNIÃO DA CPI DO CRIME ORGANIZADO MARCADA PARA ESTA TERÇA-FEIRA, QUE OUVIRIA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, IBANEIS ROCHA. O CONVITE FAZIA PARTE DA ESTRATÉGIA DA COMISSÃO DE OUVIR GESTORES ESTADUAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
SEGUNDO O PRESIDENTE DA CPI, SENADOR FABIANO CONTARATO, IBANEIS INFORMOU QUE NÃO COMPARECERIA E INDICOU O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. NO ENTANTO, QUEM ESTEVE NO SENADO FOI O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA PASTA, O QUE LEVOU AO CANCELAMENTO DA SESSÃO. CONTARATO ANUNCIOU QUE VAI APRESENTAR REQUERIMENTO PARA CONVOCAR O GOVERNADOR. A CPI INVESTIGA A ATUAÇÃO E AS REDES DE INFLUÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO NO PAÍS E DEVE PROPOR MEDIDAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA.
O PRESIDENTE LULA JÁ ENVIOU AO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO COMERCIAL DO MERCOSUL COM A UNIÃO EUROPEIA.
ASSINADO EM 17 DE JANEIRO, EM ASSUNÇÃO, NO PARAGUAI, O TRATADO PRECISA SER APROVADO POR CADA PAÍS DO BLOCO SUL-AMERICANO. REPÓRTER CESAR MENDES.
O acordo Mercosul–União Europeia cria a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de pessoas e uma redução gradual de tarifas sobre 90% das transações entre os blocos. O texto estabelece ainda regras comuns para bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. Segundo o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, presidente da Comissão de Relações Exteriores, o acordo deverá ser votado rapidamente na Câmara dos Deputados e no Senado.
(senador Nelsinho Trad) "O presidente Hugo Motta vai tratar esse assunto com a maior celeridade possível. A mesma coisa o presidente Davi Alcolumbre, diante da importância que ele representa não só para o Brasil, como para o Mercosul e também para os países da Europa.
Apesar da assinatura formal entre os chefes de estado, o acordo do Mercosul com a União Europeia precisa ser aprovado pelo Poder Legislativo de cada país do bloco sul-americano e pelo Parlamento Europeu.
A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, MANIFESTOU PREOCUPAÇÃO COM O NÚMERO DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO PAÍS. DE ACORDO COM A PARLAMENTAR, A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA REALIZOU, EM 2024, UM BALANÇO QUE APONTOU O DESAPARECIMENTO DE 102 MIL PESSOAS NO BRASIL, DAS QUAIS MAIS DE 50 MIL SERIAM CRIANÇAS.
DAMARES ALVES TAMBÉM ALERTOU PARA O CRESCIMENTO DOS CASOS DE ABUSO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA. ELA DEFENDEU O ENDURECIMENTO DAS PENAS PARA OS AUTORES DESSE TIPO DE CRIME. NA AVALIAÇÃO DA SENADORA, A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DEVE SER PRIORIDADE ABSOLUTA DO PARLAMENTO.
“E a minha preocupação com relação a tudo isso é porque nós estamos, hoje, no Brasil, com mais de 50 mil crianças desaparecidas. Onde estão nossas crianças? E eu estou alertando, faz tempo, sobre um dos motivos do desaparecimento de crianças no Brasil é para a exploração sexual e para o tráfico internacional”.
E UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO PODE GARANTIR O REGISTRO IMEDIATO DE CASOS DE DESAPARECIMENTO; A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS E A AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE DADOS PARA REFORÇAR AS BUSCAS.
O TEXTO SURGIU A PARTIR DE UMA IDEIA LEGISLATIVA APRESENTADA POR MULHERES QUE TIVERAM FILHOS DESAPARECIDOS. A REPORTAGEM É DE HENRIQUE NASCIMENTO.
Um projeto apresentado no Senado quer criar delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas. Apresentada pelo senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, a proposta surgiu de uma ideia legislativa do grupo Mães do Paraná, formado por mulheres cujos filhos desapareceram. Ele afirmou que o projeto altera uma lei em vigor desde 2019.
A criação de delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas, o boletim de ocorrência que pode ser registrado a qualquer tempo,a garantia de atendimento psicológico à família e a divulgação de dados básicos das pessoas desaparecidas nos meios de comunicação.
A tia de Vanderleia de Oliveira sumiu em 1996. Desde então, a família convive com a incerteza e a falta de respostas.
Minha tia, Santinha Norberto, desapareceu há mais de 30 anos. E assim, na época, eles procuravam muito ela, mas só que não encontraram. E ela morava em Piacatuba. Eu procurei muito ela nas redes sociais, perguntei pra alguém... com o mesmo nome também. Queria muito encontrar ela.
O projeto que cria delegacias especializadas na busca de desaparecidos ainda vai passar pelas comissões do Senado.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
