Em reunião de comissão, especialistas defendem simplificação tributária
Comissão reúne especialistas em encontro virtual para debater projetos de reforma tributária. Professor da Unicamp e representante do Dieese defendem mudanças na tabela do imposto de renda, além da simplificação tributária. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: COMISSÃO REÚNE ESPECIALISTAS EM ENCONTRO VIRTUAL PARA DEBATER PROJETOS DE REFORMA TRIBUTÁRIA.
LOC: PROFESSOR DA UNICAMP AFIRMA QUE É INSUFICIENTE TRATAR APENAS DA SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA E DEIXAR DE FORA MUDANÇAS NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TEC: Existem atualmente três propostas de Reforma Tributária em análise no Congresso Nacional. Os projetos simplificam o Sistema Tributário Nacional com a extinção de uma série de tributos e a criação de um imposto sobre bens e serviços, parecido com o que é cobrado na maioria dos países desenvolvidos. O professor de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, afirma que os projetos tratam apenas da simplificação tributária, deixando de fora renda e patrimônio.
(EDUARDO) A questão central da tributação brasileira é a alta participação do consumo e a reduzida participação de renda e patrimônio. O paradoxo é que os projetos que tramitam no Congresso Nacional não enfrentam essa questão. O foco é exclusivo na simplificação da tributação sobre o consumo. É insuficiente.
Rep: E o representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Júnior, destaca que é fundamental rever a tabela de imposto de renda para que a reforma seja efetiva.
(FAUSTO) É fundamental a gente mexer na tabela de imposto de renda, é fundamental a gente mexer na estrutura de distribuição do imposto de renda no Brasil. Não é possível que a gente tenha a mesma alíquota entre aqueles que ganham em torno de 7 salários mínimos e aqueles que ganham acima de 300 salários mínimos. Não é possível que a gente continue com uma distorção tão grande.
Rep: Já a senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, defende a taxação das grandes fortunas.
(ZENAIDE) É certo que existe uma concentração de renda, a reforma tributária é necessária, precisamos simplificar impostos, mas não tem como continuar com esse caráter regressivo, não tem como não reduzir os impostos sobre o consumo e não tem como deixar de tributar lucros, dividendo e grandes fortunas.
Rep: Também participaram da audiência pública o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, Sérgio Gobetti; o economista Marcos Lisboa; o procurador tributário da OAB, Luiz Gustavo Bichara e o representante da Fundação Getúlio Vargas, Aristóteles de Queiroz. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.