Sessão Temática

Teto de gastos e tributação regressiva no debate sobre o pós-pandemia

Durante debate sobre o cenário no pós-pandemia, participantes afirmam que a crise sanitária demonstrou a disfuncionalidade das regras fiscais brasileiras. Economistas convidados defenderam que o engessamento do orçamento em função do Teto de Gastos não é adequado para momentos de crise. Eles demonstraram apoio à proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE), autor do requerimento de realização da audiência, que cria regras fiscais mais flexíveis, especialmente para educação e saúde. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.


PL 4.086/2020
PEC 36/2020

25/09/2020, 18h46 - ATUALIZADO EM 28/09/2020, 09h56
Duração de áudio: 03:12
Plenário do Senado Federal durante sessão semipresencial de debates temáticos para tratar sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia. 

Senador Esperidião Amin (PP-SC) em pronunciamento via videoconferência. 

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: EM SESSÃO TEMÁTICA SOBRE O CENÁRIO DEPOIS DA PANDEMIA, OS DEBATEDORES DEFENDERAM A TAXAÇÃO DE SUPER RICOS E A FLEXIBILIZAÇÃO DO TETO DE GASTOS . LOC: A PROPOSTA QUE AUMENTA O BOLSA FAMÍLIA PARA 300 REAIS TAMBÉM FOI DEFENDIDA COMO SAÍDA PARA PROTEGER OS MAIS VULNERÁVEIS APÓS A CRISE. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. TÉC: Durante a sessão de debates sobre o pós-pandemia, o professor da Unicamp, Guilherme Melo, disse que o Brasil precisa de regras fiscais mais flexíveis para superar a crise. Segundo Melo, as empresas estão muito endividadas para impulsionar o crescimento da economia e o dinheiro injetado pelo auxílio emergencial não será suficiente. (Guilherme) Diferentemente do que alguns economistas têm dito, o auxílio emergencial, obviamente, impulsionou o consumo num primeiro momento, mas a poupança das famílias, em particular das mais pobres, não aumentou. Então, não vamos acreditar que vai ser o consumo das famílias o que vai nos salvar. Ele nos ajudou a nos estabilizar nesse momento, graças ao auxílio emergencial que os senhores aprovaram. (REP) O economista especializado em orçamento público, Bruno Moretti, defendeu a flexibilização do teto de gastos para induzir a recuperação da economia e permitir o financiamento de serviços públicos essenciais. (Bruno) Trocaríamos uma regra rígida, como a regra da Emenda Constitucional 95, do congelamento das despesas, e a regra de ouro, que seriam suprimidas da Constituição, por uma meta de gastos que viria expressa no PPA para o período de quatro anos. (REP) É o que propõe a PEC 36, recém apresentada pelo senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe. Ela autoriza a criação de despesas específicas fora do teto de gastos em 2021 e 2022 e o descongelamento dos investimentos em saúde, desenvolvimento do ensino e expansão do Bolsa Família, entre outros. A ex-ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello também participou do debate e defendeu a expansão do Bolsa Família. Um projeto de lei neste sentido foi apresentado em agosto na Câmara dos Deputados. Chamado de Mais Bolsa Família, o novo programa quer elevar o benefício de 78 para 300 reais. (Tereza) O Bolsa Família está pronto e é operacional nos 5.571 Municípios do Brasil, funciona e é conhecido em todo o Território nacional, pode ser incrementado imediatamente com menor risco e evita improvisos. É uma temeridade esse negócio de ficar inventando – "vou inventar um novo programa" – tendo o Bolsa Família. Por que não o Bolsa Família? Só há uma explicação: "Vamos tentar tirar esse nome". Isso é um erro. (LOC) A previsão é que o número de famílias beneficiadas suba de 14 milhões para 30 milhões. O dinheiro para financiar o programa viria da Reforma Tributária Solidária, que prevê a taxação dos 0,3% mais ricos para combater a desigualdade social, como explicou Rogério Carvalho. (Rogério) Vamos discutir uma reforma, uma proposta de caminhos para reduzir o caráter regressivo da nossa estrutura tributária – quem paga mais impostos é quem ganha menos. (LOC) O Mais Bolsa Família seria uma transição entre o auxílio emergencial do atual Governo e o programa de renda básica universal, idealizado pelo ex-senador Eduardo Suplicy, que também participou da discussão. Durante a sessão, o senador Esperidião Amim, do PP de Santa Catarina, pediu novos debates sobre o pós-pandemia e chegou a defender a criação de uma comissão temporária para discutir esse tema. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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