Reforma Tributária

Comissão da reforma tributária pode ter relatório no início de outubro

O presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o relator, preveem mais 3 semanas de debates e apresentação do relatório no dia 30 de setembro. Os dois participaram de debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria e Federação Brasileira de Bancos e disseram que a expectativa é de votação do texto no colegiado no dia 7 de outubro. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

PEC 110/19
PEC 45/19
PL 3887/20

04/09/2020, 18h59 - ATUALIZADO EM 04/09/2020, 19h04
Duração de áudio: 01:59
Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária (CM-ReformaTributária) realiza reunião de instalação e deliberativa.
Foto: Foto: Beto Barata/Agência Senado / Arquivo

Transcrição
LOC: PRESIDENTE E RELATOR DA COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA PREVEEM MAIS 3 SEMANAS DE DEBATES E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO NO DIA 30 DE SETEMBRO. LOC: OS DOIS PARTICIPARAM DE DEBATE PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA E FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, E DISSERAM QUE A EXPECTATIVA É DE VOTAÇÃO DO TEXTO NO COLEGIADO NO DIA 7 DE OUTUBRO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, antecipou que a reforma terá o objetivo de simplificar, diminuir injustiças e tornar a arrecadação mais transparente. Aguinaldo diz que se fala muito que setor A, B ou C vão pagar mais ou menos impostos. Mas a verdade é que a conta chega, em última instância, no cidadão. (Aguinaldo): O que vamos fazer nessa reforma do sistema tributário é expor as vísceras, expor quanto o cidadão paga de impostos. Ele cobra de dentro, ele é cumulativo. E na ponta, no sistema que é montado na tributação sobre o consumo sequer tem noção do que está pagando. (Repórter): Aguinaldo Ribeiro acredita que algumas medidas já serão implementadas no próximo ano. O presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, afirmou que a proposta deverá olhar o Brasil como um todo. E que as regras de transição e um fundo de compensação vão evitar mudanças muito bruscas ou injustas. Roberto Rocha espera votar o relatório final até o dia 7 de outubro. (Roberto): Que a gente nessas 4 semanas do mês de setembro a gente faça mais 3 semanas de audiências públicas e na última semana fazer a leitura do relatório. Ou seja, no dia 30 a leitura do relatório para poder, claro, pedido de vista, para que no dia 7 a gente define a votação na comissão mista. (Repórter): Depois de votado na comissão mista, o texto da reforma tributária seguiria o rito normal de uma proposta de emenda constitucional de votação na Câmara dos Deputados e no Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PEC 110/19 PEC 45/19 PL 3887/20

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