CDH discute relatório preliminar da reforma da Previdência
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), debatedores criticaram o relatório preliminar da Reforma da Previdência (PEC 06/2019). Eles destacaram que os senadores não podem justificar a aprovação das novas regras de aposentadoria considerando a votação da PEC paralela, que conterá todas as mudanças à proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ANALISOU O RELATÓRIO PRELIMINAR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE SERÁ VOTADO NO DIA 4 DE SETEMBRO.
LOC: DEBATEDORES ARGUMENTAM QUE AS MUDANÇAS À PROPOSTA FORAM CONCENTRADAS NUMA PEC PARALELA. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA.
(Repórter) A poucos dias da votação da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça, representantes de associações de trabalhadores criticaram o relatório do senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará. Em audiência na Comissão de Direitos Humanos, o Assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Romero, disse que os senadores não podem confiar na PEC Paralela para justificar a aprovação da Reforma da Previdência.
(Vilson Romero) Na realidade, a mudança que existe na PEC 06 que veio da Câmara dos Deputados são somente aquelas quatro supressões. Duas extremamente importantes, por que dizem respeito aos trabalhadores sujeitos a agentes nocivos e a do BPC. E outras pelo contrário, vêm caminhar para que definitivamente, antes de ter PEC paralela - que é uma minuta de PEC, já se abra a possibilidade de cobrança de contribuição extraordinária de servidores de estados e municípios.
(Repórter) O presidente da FENAFIRC, Federação Nacional dos Servidores Públicos Federais, Ogib Teixeira, acusou a base governista, favorável à Reforma, de virar as costas para a população.
(Ogib Teixeira) Houve a maior renovação que o Brasil já teve na Câmara e no Senado e os eleitos parecem que não entenderam o recado das urnas. Esqueceram-se que foram eleitos pelo povo como expressão de revolta pelo que estava acontecendo. Entraram para o Legislativo assumindo o poder, deslumbrados, sem conhecer o que estão fazendo, sem aceitar argumentação e toda essa mudança de paradigma e mudança de postura deve ter um preço.
(Repórter) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que a maioria da população está contra a Reforma da Previdência.
(Paulo Paim) Se hoje aqui dentro do Congresso, não estou falando só de uma Casa ou de outra, a maioria demonstra que é favorável a essa proposta, lá fora está mudando. Saiu uma pesquisa hoje que diz que aumentou o número de iniciativas de pedir aposentadoria em 54%, em relação ao ano anterior. Ou seja, a população está sabendo que só vai perder com essa proposta.
(Repórter) O relatório da Reforma da Previdência será votado na Comissão de Constituição e Justiça no dia 4 de setembro.