Senado analisa mudanças feitas pela Câmara na Política Nacional de Recuperação da Caatinga

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Inspirado no Fundo Amazônia, o Fundo da Caatinga, incluído pelos deputados no projeto que cria uma política nacional de recuperação desse bioma, tem como objetivo captar recursos para combater a desertificação e promover a bioeconomia na região. Pelo texto que será analisado pelos senadores, o fundo deverá contemplar ações de recuperação e revitalização de áreas degradadas; manejo sustentável da Caatinga; zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; fiscalização ambiental; além do fomento às iniciativas destinadas a assegurar a segurança alimentar e nutricional da população local. Relatora da matéria, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, disse que o projeto incentiva o desenvolvimento sustentável na Caatinga, estimulando iniciativas importantes para o enfrentamento da emergência climática. (senadora Teresa Leitão) "O PL possui uma abordagem abrangente e integrada para a recuperação e o uso sustentável da Caatinga, reconhecendo sua importância ecológica, econômica e social; e promovendo ações concretas para sua preservação e desenvolvimento sustentável. A proposição avança e inova a legislação ambiental para o bioma Caatinga – o único bioma totalmente brasileiro –, que possui poucos mecanismos legais específicos para o ecossistema." A Caatinga abrange 11% do território nacional e está presente em todos os estados nordestinos além do norte de Minas Gerais. De clima tropical semiárido, com longos períodos de seca, o bioma abriga áreas extremamente vulneráveis à mudança do clima que, associada à degradação do solo e ao mau uso da terra, vem acelerando seu processo de desertificação. Estudo recente do instituto Escolhas estimou que 465 mil empregos podem ser criados com ações voltadas para a recuperação da vegetação nativa da Caatinga. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.