Senadores querem punição mais severa a quem maltrata animais — Rádio Senado
Violência

Senadores querem punição mais severa a quem maltrata animais

A violência praticada por um grupo de adolescentes contra o cão comunitário Orelha, em Santa Catarina, que comoveu o país nos últimos dias, repercutiu no Senado na primeira semana de trabalho de 2026. Os parlamentares cobraram políticas de acolhimento aos animais de rua e penas mais duras para os praticantes de maus-tratos.

09/02/2026, 19h08 - atualizado em 09/02/2026, 19h19
Duração de áudio: 03:04
Foto: Polícia Civil Santa Catarina

Transcrição
A violência praticada por um grupo de adolescentes contra o cão comunitário Orelha, em Santa Catarina, que comoveu o país nos últimos dias, repercutiu no Senado na primeira semana de trabalho de 2026. Os parlamentares cobraram políticas de acolhimento aos animais de rua/ e penas mais duras para os praticantes de maus-tratos. O senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, por exemplo, lembrou que aguarda a votação final no Plenário do Senado um projeto seu que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados. A proposta, segundo ele, determina as responsabilidades da sociedade, poder público e empreendedores quanto a animais afetados por desastres e acidentes. Agora nós estamos tendo uma comoção nacional com aquele assassinato, que, na verdade, foi um coletivo, crianças, jovens, que já podem votar, massacraram um cão até a morte. E isso, toda a imprensa nacional, todos os órgãos de proteção aos animais estão esperando uma resposta nossa. O senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, também aposta numa política de “bem-estar animal” criada no Congresso Nacional, mas não abre mão do aumento da punição aos agressores. Esse é o teor de um dos projetos sobre o tema de sua autoria que já foi aprovado no Senado e que aguarda votação na Câmara dos Deputados. É também o mote de uma proposta do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco. Ampliar as penas nesses casos de maus-tratos e crueldade contra animais, inclusive agravando a legislação que há hoje, ampliando as penas para aqueles que pratiquem atrocidades, crueldades contra animais, inclusive animais que não sejam estritamente domésticos, e agravando as penas quando resultar em morte, particularmente de cães e gatos. Já senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, preferiu destacar a idade dos agressores do cão Orelha/ para defender a redução da maioridade penal. E um vagabundo criminoso que cometeu esse crime contra esse animal, cometeria esse crime contra a mãe dele. Quem tem coragem de fazer uma barbaridade como essa, tem coragem de fazer uma barbaridade com qualquer ser humano, ainda que seja o seu próprio sangue. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a acelerar a tramitação dos projetos sobre maus-tratos praticados contra animais e a cobrar a mesma rapidez da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Raíssa Abreu

Ao vivo
00:0000:00