Comissão pode votar proposta que cria classificação indicativa para músicas

Transcrição
O projeto apresentado pelo então senador Beto Martins, do PL de Santa Catarina, prevê classificação indicativa para músicas que forem tocadas em festas, bailes, emissoras de rádio e blocos carnavalescos. Segundo a proposta, a obra deverá ser categorizada a partir de seu potencial de desencadear quadros de depressão e ansiedade ou comportamentos antissociais, e apresentar conteúdos de violência ou sexualidade explícita. O projeto define que a classificação indicativa das músicas deverá ser sempre anunciada antes da sua reprodução. A proposta já está pronta para ser votada na Comissão de Direitos Humanos, mas o relator, senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, afirmou que emissoras de rádio pediram um tempo maior para sugestões e debates. (senador Magno Malta) Porque algumas emissoras me procuraram, mas como eles têm algumas sugestões e querem ser ouvidos, ouvir não paga nada. A lei entraria em vigor um ano após a publicação. A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirmou que tema é urgente. (senadora Damares Alves) E que os compositores fiquem alerta, que as emissoras fiquem alerta. E agora no carnaval uma preocupação muito grande com a letra das músicas que estarão sendo cantadas. Uma das músicas, uma das palavras que me preocupa muito nas músicas recente é “pegar as novinhas”. As novinhas são crianças. A gente vai ter que discutir sobre isso. Atualmente, a classificação indicativa de obras audiovisuais é de responsabilidade da Secretaria Nacional de Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Se for aprovado na CDH, o projeto ainda passará por votações nas Comissões de Constituição e Justiça e de Educação e Cultura. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.