CSP pode votar aumento de pena para furto e roubo de celular
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode dobrar a pena para o furto de aparelhos celulares. Projeto de lei nesse sentido (PL 494/2025), do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ,) está pronto para ser votado pelo colegiado. Relator, senador Márcio Bittar (PL-AC) sugere também punição maior para o roubo, que é a subtração do telefone com o emprego de violência.
Transcrição
O projeto de lei, de autoria do presidente da Comissão de Segurança Pública, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, dobra a punição para o furto de celulares; a pena passa de 1 a 4 anos para quatro a oito anos de prisão e multa. O senador Efraim Filho, do União da Paraíba, que foi relator na Comissão de Constituição e Justiça de proposta semelhante, diz que o Código Penal, de 1940, precisa de atualizações constantes.
Às vezes, se usa muito uma crítica corriqueira, que é a de populismo penal: se querer aumentar pena por aumentar pena. Não é o caso. Há um estudo muito bem-feito aqui de crimes que ganharam uma outra dimensão e uma outra magnitude diante da transformação, da velocidade da transformação da sociedade.
O relator na CSP, senador Márcio Bittar, do PL do Acre, sugere ainda incluir o roubo de celulares, que é a subtração do bem com o uso de violência, nas hipóteses em que a pena pode ter uma elevação de 33 a 50%. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
