Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
CPMI DO INSS SE PREPARA PARA RETOMADA DOS TRABALHOS o foco da CPMI em 2026 deve ser a questão dos empréstimos consignados para aposentados APESAR DE CRÍTICAS, EMENDAS PARLAMENTARES PODEM MUDAR REALIDADE DE PEQUENOS MUNICÍPIOS ... EU SOU LYA PASSARINHO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A CPMI DO INSS RETOMA OS TRABALHOS EM FEVEREIRO COM FOCO EM POSSÍVEIS FRAUDES EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.  A CPMI do INSS retoma os trabalhos em fevereiro para continuar a investigação sobre descontos fraudulentos feitos por associações em salários de aposentados e pensionistas do INSS. Mas o foco da CPMI em 2026 deve ser a questão dos empréstimos consignados para aposentados, como ressaltou o presidente do colegiado, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais. (Carlos Viana) Fevereiro nós vamos fazer uma análise com o relator sobre em que pé está o relatório, que essa primeira fase ele já está trabalhando nele. Nós vamos saber se precisamos ainda de algumas oitivas. Caso não sejam necessárias, nós já entraremos imediatamente na questão dos bancos. O relator da CPMI do INSS é o deputado federal Alfredo Gaspar, do União de Alagoas. O colegiado já tem diversos requerimentos de convocação aprovados para 2026 e deverá ouvir o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por seu possível envolvimento na administração de uma empresa de concessão de créditos, Luis Felix Cardamone Neto, diretor-presidente do Banco BMG e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.  ALVO CONSTANTE DE CRÍTICAS, AS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO VÊM MUDANDO A REALIDADE DE PEQUENOS MUNICÍPIOS DESDE SUA IMPLEMENTAÇÃO. OS RECURSOS INDICADOS POR PARLAMENTARES TORNARAM-SE VITAIS PARA ALGUMAS CIDADES MAS O MODELO ENFRENTA DESAFIOS. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO. Para a maioria dos municípios brasileiros, realizar obras ou adquirir equipamentos com recursos próprios é uma tarefa difícil. Com isso, as emendas parlamentares se tornaram a principal fonte de financiamento de melhorias em muitas cidades do interior. Antes de se tornarem impositivas, a relação entre prefeituras e Brasília era marcada por dependência, excesso de burocracia e descompasso entre políticas nacionais e locais. Defensor das emendas, o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, destacou a melhoria na articulação com os municípios. Quem conhece o mundo real, a base são os parlamentares, não é os tecnocratas e burocratas. Então era muito comum quem decidia onde vai investir aqui no ministério. A pessoa nem conhece a cidade, não conhece a realidade. Os parlamentares estão lá todo dia, eles que conhecem. Apesar das vantagens, o assessor parlamentar Dalmo Palmeira observa problemas na nova dinâmica. Caso os prefeitos não tenham um bom acesso aos parlamentares de seu estado, pode acontecer o fenômeno de "desertos políticos", que é o termo que é usado para descrever  uma localidade que não recebe nenhum recurso de emendas; Pode também acontecer a sobreposição de alocação de recursos ou  a falta do atendimento, por emendas, de alguma necessidade. Com isso, falta de sinergia pode causar perda de ganhos de escala. Com seus prós e contras, as emendas para 2026 representam mais de 60 bilhões de reais no orçamento federal. UM ESTUDO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS MOSTRA QUE O NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA VOLTOU A CRESCER NO BRASIL EM 2025. NO SENADO, UM PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CRIA O ESTATUTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. Quem passa apressado por calçadas e viadutos nem sempre percebe, mas a população em situação de rua voltou a crescer no Brasil. Um estudo da UFMG aponta alta de mais de 30 mil pessoas em um ano. Rogério Barba viveu isso na pele. E aí eu me envolvi com o álcool, eu conheci o crack em 1989. E o crack fez, apesar de eu não ter parentes, eu tinha muitos amigos bons. Só que o crack fez e o álcool fez eu perder os vínculos. Eu perdendo o vínculo com essas pessoas automaticamente que me sobrou foi a rua. Perdi o emprego e eu retornei a morar na rua em 1989 mesmo. Em meio a esse cenário, o Senado analisa o projeto de lei que cria o Estatuto da População em Situação de Rua. A proposta estabelece garantias como acesso a alimentação gratuita, água potável, itens de higiene e banheiros públicos, além de proibir o recolhimento forçado de pertences e a remoção compulsória. Para o autor do texto, o senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá além de acolher, o poder público precisa enfrentar a violência e a discriminação contra quem vive nas ruas. “O poder público tem que tomar as medidas necessárias para dar guarida e para acolher as pessoas de rua e, ao mesmo tempo, criminalizar aqueles que detestam pobres, aqueles que ofendem e atacam os pobres. O projeto de lei que cria o estatuto da população em situação de rua está na Comissão de Constituição e Justiça. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.