Emendas parlamentares melhoram dinâmica de cidades pequenas

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Para a maioria dos 5.570 municípios brasileiros, realizar obras de infraestrutura ou adquirir equipamentos de saúde com recursos próprios é uma tarefa praticamente impossível. Em geral, a arrecadação tributária local é insuficiente para custear investimentos que ultrapassem a simples manutenção básica da máquina pública. É neste cenário que as emendas parlamentares assumiram o protagonismo regional e se tornaram a principal fonte de financiamento de melhorias em muitas cidades do interior. Antes da implantação das chamadas emendas impositivas, que se tornaram de execução obrigatória a partir de 2015, a relação entre prefeituras e Brasília era marcada por dependência do executivo central por meio de Convênios e Transferências Voluntárias, excesso de burocracia e descompasso entre o planejamento de políticas nacionais e as necessidades impostas pela realidade local. Defensor das emendas, o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, destacou, recentemente, a melhoria na articulação com os municípios. Quem conhece o mundo real, a base são os parlamentares, não é os tecnocratas e burocratas. Então era muito comum quem decidia onde vai investir aqui no ministério. A pessoa nem conhece a cidade, não conhece a realidade. Os parlamentares estão lá todo dia, eles que conhecem. Apesar das vantagens da descentralização, o assessor parlamentar Dalmo Palmeira observa problemas na nova dinâmica. Caso os prefeitos não tenham um bom acesso aos parlamentares de seu estado, pode acontecer o fenômeno que os cientistas políticos chamam de "desertos políticos", que é o termo que é usado para descrever aquela situação de uma localidade que não recebe nenhum recurso de emendas, pelo fato de os candidatos de sua região não terem sido eleitos. Mesmo cada vez mais centrais no orçamento brasileiro, as emendas trazem riscos. Um deles é a pulverização dos recursos, que pode gerar ineficiência. O dinheiro é dividido em milhares de pequenos projetos que, muitas vezes, não seguem critérios técnicos e não consideram a articulação com municípios vizinhos, o que, para Palmeira, também tem desvantagens. Pode também acontecer a sobreposição de alocação de recursos de dois parlamentares a um mesmo projeto ou o outro extremo, que é a falta do atendimento, por emendas, de alguma necessidade. Com isso, falta de sinergia entre as emendas pode causar perda de ganhos de escala. Com ressalvas de prós e contras, as emendas para 2026 representam mais de 60 bilhões de reais no orçamento federal. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.