Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CPMI DO INSS VAI APROFUNDAR INVESTIGAÇÃO SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
PROJETO LIBERA ATUAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COMO MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ENTRA NA LISTA DE PRIORIDADES DO SENADO
BOA NOITE! A APROVAÇÃO DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESTÁ ENTRE AS PRIORIDADES DO SENADO NESTE ANO. A PROPOSTA DEFINE AS DIRETRIZES QUE VÃO ORIENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS AO LONGO DA PRÓXIMA DÉCADA. ALÉM DISSO, RENOVA A META DE INVESTIMENTO DE 10% DO PIB NO SETOR.
O PROJETO, JÁ APROVADO PELA CÂMARA NO FINAL DO ANO PASSADO, DEVE SER DISCUTIDO COM MAIS PROFUNDIDADE PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ANTES DE SER LEVADO AO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
O Plano Nacional de Educação que orientará as políticas educacionais até 2034 foi aprovado na Câmara, chegou ao Senado no fim do ano passado e deverá ser prioridade em 2026. A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, disse que há um entendimento entre Legislativo e Executivo para votar o PNE logo na retomada dos trabalhos parlamentares, em fevereiro:
(sen. Teresa Leitão) "Isso já está pacificado entre todos os atores da educação, inclusive com o presidente Davi Alcolumbre, com o ministro Camilo Santana, e será a nossa primeira pauta, logo no início de 2026. Nós, Senadores e Senadoras, nos debruçaremos também, intensamente, sobre esse projeto que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a próxima década da educação nacional."
Na área do financiamento, uma meta do novo PNE é elevar o investimento na educação pública dos atuais 5,5% do Produto Interno Bruto para 7,5% até o sétimo ano de vigência do Plano e chegar aos 10% do PIB no fim do decênio. Os dez pontos percentuais são uma reivindicação antiga dos movimentos em prol do ensino público.
ALÉM DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, OUTROS TEMAS IMPORTANTES AGUARDAM ANÁLISE NO SENADO. DEZENOVE PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTÃO PRONTAS PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. ENTRE OS TEMAS QUE PODEM ENTRAR NA PAUTA DE FORMA IMEDIATA ESTÁ A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO PARA ATÉ 36 HORAS, SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO. A PROPOSTA JÁ RECEBEU PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
OUTRA PEC QUE TAMBÉM PODE SER ANALISADA PELOS SENADORES PREVÊ O FIM DA REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES E PREFEITOS. O TEXTO PROÍBE A CANDIDATURA AO MESMO CARGO NO PERÍODO SUBSEQUENTE E UNIFICA EM CINCO ANOS OS MANDATOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO. PARA O AUTOR DA PROPOSTA, SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, A MEDIDA TRARIA MAIS EQUILÍBRIO À DISPUTA ELEITORAL E ESTIMULARIA A RENOVAÇÃO POLÍTICA.
“Tem como objetivo dar mais equilíbrio às disputas eleitorais, e não há dúvida de que a regra da reeleição, criada em 1997, é vantajosa para Presidente, Governadores e Prefeitos. A concorrência entre os mandatários e os demais candidatos é desigual e a derrota dos candidatos à reeleição ocorre apenas em circunstâncias muito particulares”.
E ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES O PROJETO QUE PROÍBE EMPRESAS BRASILEIRAS DE REALIZAREM TRANSAÇÕES COMERCIAIS COM COMPANHIAS INTERNACIONAIS CONDENADAS POR TRABALHO ESCRAVO.
O TEXTO AGUARDA RELATÓRIO E PODE SER VOTADO NESTE ANO. REPÓRTER LANA DIAS.
O projeto, do senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, proíbe as empresas brasileiras de realizarem comércio com firmas internacionais, que tenham sido condenadas em seus países por exploração ao trabalho escravo ou análogo à escravidão. O texto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos, onde o relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu que a proibição deveria ser para todo tipo de transação, e não apenas para contratos de compra e venda, como dizia o texto original.
(Senador Paulo Paim) Diante disso, por entendermos injustificada essa restrição aos fins a que a norma se propõe, sugerimos a sua supressão. Desse modo, com as alterações sugeridas, entendemos que a proposição estará digna de acolhida e ficou bem mais ampla.”
O projeto aguarda relatório do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, para seguir para votação.
SERVIDORES PÚBLICOS PODERÃO ATUAR COMO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. UM PROJETO DE LEI COM ESSA PREVISÃO JÁ FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO.
NO ENTANTO, A PROPOSTA, QUE AGORA ESTÁ PRONTA PARA ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, VEDA A ATUAÇÃO COMO MEI A SERVIDORES QUE OCUPAM CARGO EM COMISSÃO OU EXERCEM FUNÇÃO DE CONFIANÇA. OS DETALHES COM BRUNO LOURENÇO.
A legislação hoje veda a participação em gerência ou administração de sociedade privada e o comércio, exceto na qualidade de acionista ou cotista. O senador Irajá, do PSD do Tocantins, relator tanto na CAE quanto na CCJ, diz que as restrições impostas aos servidores públicos vão na contramão das necessidades do país de novos investimentos na economia. Irajá ressaltou ainda que a proposta traz salvaguardas para evitar prejuízos à administração pública.
A proposição impede que ocupantes de cargo em comissão e funções de confiança sejam MEI, pois há, neste caso, uma clara incompatibilidade com as finalidades de direção chefe e assessoramento dessas posições, conforme dispõe o inciso quinto do artigo 37 da Constituição. Ainda caso exista alguma legislação específica tratando de conflito de interesse, ela deverá ser observada, bem como deverão ser observadas eventuais disposições legais que queiram dedicação exclusiva ao servidor.
Depois da CCJ, o projeto, que é do senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES JÁ SE ORGANIZA PARA DAR INÍCIO AOS TRABALHOS NO MÊS DE FEVEREIRO.
ENTRE AS AÇÕES DO COLEGIADO ESTÃO A EMISSÃO DE PARECERES SOBRE O TRATADO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA; E A ANÁLISE DAS INDICAÇÕES DE EMBAIXADORES FEITAS PELO PODER EXECUTIVO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
A Comissão de Relações Exteriores já se organiza para a volta aos trabalhos. Um dos motivos é a recente assinatura do acordo comercial entre União Europeia e MERCOSUL. O governo brasileiro calcula um aumento anual de 37 bilhões de reais no PIB, ao passo que a Comissão Europeia prevê a criação de 440 mil postos de trabalho no continente. Entretanto, antes de ser debatido no Senado, o tratado ainda deve passar por algumas etapas, conforme explicou o consultor em direito internacional do Senado Federal Tarciso Dal Maso.
(Tarciso Dal Maso) "Esse acordo precisa inicialmente ser enviado pelo poder Executivo por mensagem presidencial que chegará pela Câmara dos Deputados, depois encaminhado ao Senado Federal. O poder Executivo, ele tem uma série de atos que precisa preparar antes do envio."
O tratado Mercosul - União Europeia será analisado por uma subcomissão do colegiado de Relações Exteriores, como ressalta Dal Maso:
(Tarciso Dal Maso) "O que o Senado se propôs a fazer é criar aqui na Comissão de Relações Exteriores uma subcomissão dedicada já a esse acordo. E nós vamos, também, fazer a análise de impacto que fundamentará o relatório de aprovação quando este acordo chegar da Câmara dos Deputados."
Outra pauta da comissão deverá ser a sabatina e votação de três embaixadores indicados pelo Executivo.
E A CPMI DO INSS RETOMA OS TRABALHOS EM FEVEREIRO COM FOCO EM POSSÍVEIS FRAUDES NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
DIRIGENTES DE BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVEM SER OUVIDOS PELOS SENADORES E DEPUTADOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Denúncias apresentadas na comissão apontam que muitos cidadãos têm descontos em suas aposentadorias em função de empréstimos que foram feitos em seu nome sem autorização. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, ressalta que nas primeiras reuniões de 2026 deve ser apresentado uma espécie de prévia do relatório com as informações obtidas nas oitivas em 2025.
(Carlos Viana) Fevereiro nós vamos fazer uma análise com o relator sobre em que pé está o relatório, que essa primeira fase ele já está trabalhando nele. Nós vamos saber se precisamos ainda de algumas oitivas. Caso não sejam necessárias, nós já entraremos imediatamente na questão dos bancos.
O relator da CPMI do INSS é o deputado federal Alfredo Gaspar, do União de Alagoas. A comissão tem o prazo final de 28 de março para encerramento dos trabalhos, mas o próprio presidente do colegiado, senador Carlos Viana, já manifestou uma possível necessidade de extensão do prazo para a investigação. O colegiado já tem diversos requerimentos de convocação aprovados para 2026 e deverá ouvir o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por seu possível envolvimento na administração de uma empresa de concessão de créditos, Luis Felix Cardamone Neto, Diretor Presidente do Banco BMG e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
