Senadores debatem construção de hidrelétrica em área indígena no Rio Irani (SC)
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu o projeto (PDL 723/2019), que autoriza a construção de uma hidrelétrica no Rio Irani, em Santa Catarina, área que abrange os territórios indígenas Toldo Chimbangue I e II. O relator, senador Jorge Seif (PL-SC), afirmou que o projeto pode gerar empregos e desenvolvimento regional. Já o Ministério dos Povos Indígenas destacou que o avanço da proposta depende de consulta adequada e do cumprimento das normas de proteção às comunidades.

Transcrição
A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos discutiu o projeto que autoriza a construção de uma hidrelétrica no Rio Irani, em Santa Catarina, em uma área que abrange os territórios indígenas Toldo Chimbangue I e II, dos povos Kaingang e Guarani.
De autoria do ex-senador Jorginho Mello, o projeto prevê que o empreendimento só poderá avançar mediante estudos ambientais completos e análise específica sobre a situação das famílias que vivem na região, além de garantir compensações e participação financeira dos indígenas nos resultados da usina.
Para o relator da proposta, senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, a hidrelétrica pode representar uma oportunidade de desenvolvimento econômico para a comunidade e para os municípios vizinhos. Seif defende que é possível conciliar geração de energia, sustentabilidade e proteção das populações indígenas, posição que, segundo ele, é compartilhada pelos povos da região.
(senador Jorge Seif) “Nós precisamos pensar, sim, no respeito aos povos indígenas, na sustentabilidade, na economicidade. Precisamos conciliar. Não só pensando pela energia, que é uma energia limpa, mas também pela parte econômica e social dessa comunidade indígena que vai se desenvolver e vai ter benefícios diretos”.
O Ministério dos Povos Indígenas afirmou que, embora a comunidade indígena demonstre interesse no empreendimento, o projeto só poderá avançar com uma consulta adequada e respeito às normas previstas em acordos internacionais e na própria Constituição.
Já representantes do setor energético e de governos locais defenderam que a usina pode ampliar a oferta de energia, gerar empregos, impulsionar a economia regional e garantir novas fontes de renda para as aldeias.Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.

