Senado vai lançar painel do SIGA que permite acompanhar a elaboração do orçamento

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Fruto de uma parceria entre a Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado e o Prodasen, o novo painel do Siga Brasil vai exibir informações detalhadas sobre os projetos de lei orçamentária, desde as suas versões enviadas ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo até os chamados "autógrafos", que são os textos finais enviados à sanção presidencial após as modificações feitas pelos parlamentares. Se o Siga já ajudava a fiscalizar o Orçamento após sua aprovação, agora, com o "Painel Elaboração", será possível ver tudo o que acontece durante a sua discussão debate no Congresso, o que aumenta a transparência desse processo. É o que explica o Consultor Legislativo de Orçamento, Orlando Neto. (Orlando Neto) "Até então, a gente só tinha os painéis de execução do orçamento. Este é o primeiro painel que mostra todo o ciclo de elaboração, desde que o projeto é enviado pelo Executivo e todas as alterações do Congresso até o envio do autógrafo que é a matéria que vai à sanção do presidente para virar lei. O orçamento de 26, o projeto de lei orçamentária de 2026, vai ser completamente transparente, cada etapa dele."  O "Painel Elaboração", do Siga Brasil, é aberto a pesquisa de qualquer pessoa, mas é especialmente útil para o trabalho parlamentar, da imprensa, de entidades da sociedade civil voltadas ao monitoramento de políticas públicas, de pesquisadores e de órgãos do Poder Executivo. A ferramenta possui quatro "menus" que tratam, separadamente, da evolução da despesa, da receita, das emendas à receita e das emendas à despesa. Sobre a destinação dos recursos do Orçamento pelos parlamentares, o consultor Orlando Neto detalhou as informações que poderão ser obtidas no Painel.  (Orlando Neto) "Sobre as emendas, a gente pode entender como a emenda foi apresentada, quem foi o autor, para que órgão foi dirigida; entender o valor atendido pelo relator setorial, atendido pelo relator geral, atendido no Plenário e como ela foi encaminhada pelo Congresso. Nós temos as emendas que são impositivas, que vão ter execução obrigatória, então, fica visível quais são as emendas que são impositivas e quais não são." O "Painel Elaboração" estará disponível a partir desta quarta-feira, quando será lançado pelo Senado Federal. O Siga Brasil foi criado em 2004 para dar acesso amplo e facilitado aos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI - e a outras bases de dados sobre planos e orçamentos públicos. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.