Conteúdos pró-vida poderão entrar no currículo da educação básica
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto (PL 967/2024), do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que inclui no currículo da educação básica conteúdos de prevenção à violência contra o nascituro. O objetivo da proposta, que teve como relator o senador Eduardo Girão (Novo-CE), é a valorização da vida e a diminuição dos índices de aborto. O projeto seguiu para a Comissão de Educação.
Transcrição
Estudantes da educação básica poderão ter no currículo conteúdos de prevenção à violência contra o nascituro. É o que prevê o projeto do senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos.
De acordo com a proposta, o desenvolvimento humano da fecundação ao nascimento, e a prevenção à violência contra a criança, o adolescente e à mulher, serão tratados como temas transversais. O objetivo do projeto, de acordo com seu autor, é diminuir os índices de aborto.
O relator, Eduardo Girão, do Novo do Ceará, disse que o projeto valoriza a vida em todas as suas fases.
Estudos embriológicos demonstram que desde a fecundação o ser humano em desenvolvimento possui identidade genética única e está em contínuo processo de organização e crescimento. Esse conhecimento pode ser transmitido de forma adequada a cada faixa etária, contribuindo para uma formação integral dos estudantes.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Educação.
