Debate no Senado expõe falta de mapeamento e divergências sobre mineração em áreas indígenas

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O Grupo de Trabalho sobre a Mineração em Terras Indígenas debateu o conhecimento geológico e o potencial mineral das áreas. Órgãos e entidades da mineração e geologia argumentaram que o mapeamento geológico é essencial para avaliação do território, mesmo com índice baixo em terras indígenas. O mapeamento é a base do conhecimento científico geológico, que viabiliza pesquisas e destinação de recursos. Mas esse  conhecimento sobre terras indígenas se restringe às margens das áreas delimitadas, como explicou a Assessora da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil, Lúcia Travassos da Rosa Costa. Ela argumentou que isso provoca desconhecimento do real potencial mineral das terras indígenas.  (Lúcia Travassos da Rosa Costa) "Por conta do desconhecimento geológico, eu posso afirmar para vocês que existe muito de um imaginário que as terras indígenas são necessariamente áreas muito potenciais pra descobertas de recursos minerais." Representantes dos povos indígenas questionaram a essencialidade desses minérios e pediram um discurso mais alinhado, com ampla articulação das comunidades afetadas. A geóloga e indígena Cisnea Menezes Basílio, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, questionou se o prazo de 180 dias da comissão é suficiente para garantir diálogo e mobilização das comunidades indígenas. A presidente do grupo, senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, disse que a regulamentação é complexa, mas que há compromisso de conduzir os trabalhos como previsto na Constituição, com respeito aos direitos dos povos originários. O relator, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, disse que o objetivo é elaborar uma lei que concilie os interesses econômicos, mas especialmente, dos povos indígenas. (senador Rogério Carvalho) "Nós não podemos criar uma lei que patrocine o conflito. Se a gente vai criar uma lei, a gente precisa que ela tenha essa capacidade de pacificar. É óbvio que a gente não vai atender nenhuma legislação, vai atender 100% e vai agradar 100% Não, vai ter uma coisa ou outra, mas a gente pelo menos tem que ter um compromisso." Os senadores do grupo devem elaborar um projeto de lei que regulamente a mineração em terras indígenas no prazo de 180 dias, com data final em 30 de maio de 2026. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.