Jornada de 30 horas semanais para enfermeiros vai ser debatida em comissão
A Comissão de Assuntos Sociais vai debater a PEC que vincula o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras a uma jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais (PEC 19/2024), de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e em análise na CCJ. Autora do pedido do debate (REQ 85/2025), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) quer ouvir representantes da categoria e especialistas sobre os desafios e os benefícios da PEC.

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VAI DEBATER A PEC DO PISO SALARIAL E DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS.
A PROPOSTA ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER CESAR MENDES.
De autoria da senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, a proposta de emenda Constitucional que estabelece o piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculado a uma jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais está em análise na Comissão de Constituição e Justiça.
Para os profissionais de enfermagem, a proposta representa uma redução na carga horária semanal para a melhoria da qualidade de vida e da redução do desgaste físico e mental dos trabalhadores da categoria.
Já os empregadores, públicos e privados, terão que ajustar as escalas de trabalho e contratar mais profissionais.
A PEC ainda prevê um reajuste anual que não seja inferior à inflação acumulada no período.
Eliziane acredita que a medida resultará em um atendimento de saúde mais eficiente e humanizado para a população, mas admite que as mudanças terão impactos financeiros.
Autora do pedido de um debate na Comissão de Assuntos Sociais sobre o impacto dessa PEC, a senadora Dra Eudócia, do PL de Alagoas, quer ouvir as categorias e especialistas da área sobre os desafios e os benefícios esperados com a aprovação da PEC.
(senadora Dra Eudócia) "A redução da jornada é uma demanda histórica que reconhece de forma concreta o papel vital desses profissionais na promoção da saúde e na garantia do bem-estar dos cidadãos.Valorizar as categorias da enfermagem é essencial para fortalecer o sistema de saúde como um todo. E esta audiência pública é um marco importante para avançar nessa direção."
A PEC tem parecer favorável do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo.
O debate da proposta do piso salarial dos profissionais de enfermagem ainda não tem data agendada. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

