Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
FAMÍLIAS EXPULSAS DE CASA POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS PODERÃO TER PRIORIDADE EM POLÍTICAS HABITACIONAIS
COMISSÃO PODE VOTAR PASSE LIVRE INTERESTADUAL PARA PACIENTES COM CÂNCER E DESCONTO EM PASSAGENS AÉREAS
SENADO RECEBE DEPUTADO ALEMÃO PARA DISCUTIR ACORDO MERCOSUL- UNIÃO EUROPEIA
BOA NOITE! O SENADO FEDERAL ANALISA A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO NACIONAL PARA FAMÍLIAS EXPULSAS DE CASA POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.
A PROPOSTA GARANTE PRIORIDADE EM POLÍTICAS HABITACIONAIS, COMO O MINHA CASA MINHA VIDA, ALÉM DE ACESSO A APOIO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO E A PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Pessoas expulsas de suas casas ou que tenham tido seus comércios fechados por ação de organizações criminosas podem integrar um cadastro nacional para terem prioridade em políticas de habitação, como o programa "Minha Casa, Minha Vida", projetos de reforma agrária e apoio psicossocial e jurídico.
Projeto com esse objetivo foi apresentado pelo senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará.
Ele argumenta que a maioria das famílias não consegue retomar a própria vida após a expulsão forçada por criminosos, por isso, necessita urgentemente de auxílio.
(Eduardo Girão) Não podemos permitir que essas famílias continuem peregrinando entre cidades, moradias improvisadas e abrigos temporários. Precisam de políticas permanentes, sérias e eficazes. A vulnerabilidade dessas famílias é extrema e não pode ser tratada de forma burocrática. Estamos falando de brasileiros que foram arrancados de suas próprias casas pela força do crime.
Para integrar o cadastro, a família precisa comprovar a expulsão com um Boletim de Ocorrência, decisão judicial ou relatório de órgão de segurança pública.
Segundo a Polícia Civil do Ceará, entre janeiro de 2024 e novembro de 2025, foram registrados 219 casos de “deslocamento forçado” no estado.
O projeto que cria o cadastro nacional de pessoas expulsas de suas casas e comerciantes de seus estabelecimentos por ação criminosa será agora analisado pelas comissões temáticas do Senado. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
E FOI SANCIONADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA A LEI QUE CRIA O PROGRAMA GÁS DO POVO.
A INICIATIVA ASSEGURA GRATUIDADE NA RECARGA DO BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13 QUILOS A FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADÚNICO COM RENDA PER CAPITA DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO. REPÓRTER PEDRO PINCER
O presidente Lula sancionou a lei que institui o programa Gás do Povo, nova política federal voltada a ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. A iniciativa substitui o Auxílio Gás pela distribuição direta de botijões gratuitos a beneficiários inscritos no CadÚnico com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. A estimativa do governo é atender cerca de 50 milhões de cidadãos, o equivalente a aproximadamente 15,5 milhões de residências O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância da medida para as famílias de baixa renda.
Quando o gás falta, a dignidade falta junto. E no lugar dele entram a lenha, o álcool, o improviso. E com eles os riscos à saúde, à segurança e ao meio ambiente. Essa medida alivia o orçamento das famílias, protege vidas e promove justiça social.
Já o senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, afirmou ser favorável à iniciativa, mas lembrou que o auxílio-gás não é uma iniciativa do governo Lula.
Isso foi no governo Bolsonaro exatamente na pandemia e ninguém cozinha sem ter bujão, sem ter gás. Então foi criado, a única diferença que eles acrescentaram mais famílias com cheiro muito forte de uma medida eleitoreira.
Alguns trechos aprovados no Congresso Nacional foram vetados. Um deles previa a destinação do valor recolhido em multas por irregularidades das distribuidoras à ampliação do próprio programa. O Ministério da Fazenda recomendou o voto por vincular receitas provenientes das multas recolhidas sem estabelecer cláusula de vigência.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR UM PROJETO QUE GARANTE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE INTERESTADUAL PARA PACIENTES COM CÂNCER.
A MEDIDA VALE PARA VIAGENS DE ÔNIBUS, TRENS E BARCOS E AINDA PREVÊ DESCONTO EM PASSAGENS AÉREAS. REPÓRTER LANA DIAS.
Pelo texto, o passe livre interestadual poderá ser usado quando o tratamento oncológico estiver indisponível no estado de residência, ou por falta de infraestrutura local para atender as necessidades do paciente. O projeto ainda prevê desconto de, no mínimo, 80% no valor da passagem de avião. Todos esses direitos se estendem ao acompanhante. A proposta é da senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas. Em vídeo nas redes sociais, ela reforçou que o projeto busca diminuir custos e garantir acesso ao atendimento especializado.
(Senadora Dra. Eudócia) "O Brasil é um país continental e milhares de pacientes precisam viajar centenas e até milhares de quilômetros para conseguir atendimento em outro estado. Imagine ter que enfrentar essa luta pagando por uma passagem cara de ônibus ou de avião. O paciente oncológico não pode esperar."
O projeto já conta com relatório favorável e deve ser votado na próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos.
E O SENADO ANALISA PROJETO QUE PERMITE A COMERCIANTES DE FEIRAS PÚBLICAS TRANSMITIR O PONTO A FAMILIARES PRÓXIMOS.
PARA TER DIREITO À TRANSFERÊNCIA, O FEIRANTE DEVERÁ COMPROVAR ATUAÇÃO NO LOCAL POR, NO MÍNIMO, CINCO ANOS. REPÓRTER RAÍSSA ABREU.
O artesão Luciano Shadao(SADAO) Ito, que tem uma barraca de flores do cerrado na Feira da Torre com a esposa, Iracema Ito, chegou a perder o espaço em que exerce seu negócio há mais de 30 anos, quando precisou se ausentar do país.
Constava no documento da administração que eu não estava indo para a feira, sendo que eu deixei preposto documentado na administração da feira, com documento e tudo, nome, CPF, tudo.
Pelo projeto da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, a regra da sucessão a um familiar próximo é fundamental para trazer mais estabilidade aos feirantes.
Essas famílias que produzem, que geram renda, que empregam as pessoas e tudo, elas não estão sendo assistidas nem aqui no Distrito Federal e nem no Brasil inteiro. Então, nós já vamos tratar, a nível federal, de uma legislação que veja essa questão de dar segurança jurídica a essas pessoas que estão nesses espaços.
A proposta que cria a figura jurídica do feirante tradicional segue para análise das comissões temáticas do Senado.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES RECEBEU EM BRASÍLIA O PRESIDENTE DO GRUPO PARLAMENTAR ALEMANHA-BRASIL.
OS DOIS DISCUTIRAM A IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA. REPÓRTER CESAR MENDES.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, de PSD de Mato Grosso do Sul, recebeu, em Brasília, o deputado Rainer Rothfuss, presidente do Grupo Parlamentar Alemanha-Brasil no parlamento alemão. Os dois discutiram ações que superem as resistências para a implementação do acordo de comércio Mercosul-União Europeia. Para Nelsinho, o diálogo nos parlamentos é fundamental para buscar ajustes no acordo.
(senador Nelsinho Trad) "Que a gente possa tirar as dúvidas, para que realmente o acordo possa ser ganha-ganha para os dois blocos de países."
Já o parlamentar alemão disse que é fundamental melhorar a comunicação sobre o impacto no setor agrícola.
(Rainer Rothfuß) "Esse é o desafio maior que eu vejo ainda na Alemanha; na França."
Nelsinho Trad explicou que o acordo já está sendo analisado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul para então ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
