Subcomissão da COP 30 debateu o engajamento dos parlamentares na conferência

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A SUBCOMISSÃO DA COP 30 PROMOVEU UM DEBATE SOBRE AS OPORTUNIDADES DE ENGAJAMENTO DOS PARLAMENTARES NA CONFERÊNCIA DO CLIMA. O EVENTO ACONTECE ENTRE OS DIAS 10 E 21 DE NOVEMBRO, EM BELÉM, NO PARÁ. REPÓRTER CESAR MENDES: A Subcomissão da COP 30 realizou uma série de debates preparatórios para a conferência do clima da ONU deste ano, na cidade de Belém, no Pará, entre os dias 10 e 21 de novembro. Um dos temas debatidos foi a participação dos parlamentares no debate sobre as ações de enfrentamento das mudanças do clima. Maiara Folly, diretora Executiva da Plataforma CIPÓ, instituto de pesquisa liderado por mulheres e dedicado a questões de clima, governança e paz, tratou do financiamento climático. Ela disse que 80% dos recursos que os países desenvolvidos destinam para a adaptação climática dos países em desenvolvimento são empréstimos; e citou um estudo recente que revela que a cada 5 dólares recebidos, 7 são pagos de volta. Para ela, é preciso encontrar formas criativas de uso, nas ações climáticas, dos recursos já existentes; e um bom exemplo disso, no caso do Brasil, são aperfeiçoamentos na Lei de Licitações, considerando que no ano passado o Governo movimentou 5% do PIB em compras governamentais. (Maiara Folly) "A gente tem um escopo para aprimorar essa lei, torná-la mais ambiciosa e estabelecer metas que possam fazer das compras públicas um motor da ação climática; então, por exemplo, estabelecer exigências mais rígidas com relação à pegada de carbono de produtos que são adquiridos; fazer exigências, por exemplo, com relação a materiais recicláveis; aumentar exigências no que diz respeito a eficiência energética." Beatriz Pagy, diretora executiva da organização da sociedade civil 'Clima de Política', criada em 2020 para "qualificar a discussão sobre a crise climática na política brasileira", apontou as dificuldades que muitos parlamentares encontram para, segundo ela, "se enxergarem nessa pauta"; e disse que a participação deles no debate é fundamental como expressão da democracia. (Beatriz Pagy) "Porque se os parlamentares são representantes do povo que estão para além de um chefe de governo ou do nosso corpo diplomático, que são extremamente importantes, os parlamentares, eles conseguem trazer isso de volta para a base; e para as pessoas que, de fato, fizeram essas escolhas no período eleitoral." A representante da CEPAL, Gabriela Oliveira, falou sobre o observatório, coordenado por ela, que busca criar uma rede de parlamentares da América Latina e do Caribe para trocas de experiências e legislações relacionadas aos avanços da região nos temas ambientais, entre eles a questão climática. Para a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, presidente da subcomissão, o Congresso Nacional tem exercido um papel cada vez mais relevante na governança climática. (senadora Leila Barros) "Nosso objetivo é garantir que as decisões que serão tomadas em Belém contem com a legitimidade democrática e base legislativa sólida, alinhadas aos compromissos do Acordo de Paris. Defendemos que a COP 30 seja um marco de um pacto pela vida; um pacto ético, político e civilizatório; associando os acordos climáticos à proteção das pessoas e, principalmente, à justiça social." Leila Barros disse que o Brasil levará para a COP 30 propostas concretas de ampliação e democratização do acesso a recursos e financiamentos; e citou como exemplo disso a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, baseado em pagamentos contínuos por hectares preservados para beneficiar os países que mantém os seus biomas em pé. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.