Comissão aprova incentivo à formação de organizações de estudantes
A Comissão de Educação aprovou projeto que atualiza a legislação sobre organizações estudantis e garante a livre associação de alunos da educação básica e do ensino superior (PL 3618/2019). A proposta é do ex-senador Rodrigo Cunha e teve relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB). O texto determina que as instituições apoiem o funcionamento de grêmios, centros estudantis e diretórios acadêmicos. A matéria ainda será votada em turno suplementar antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UM PROJETO QUE PROMOVE O INCENTIVO À FORMAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL. A PROPOSTA PREVÊ O APOIO DAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES À MANUTENÇÃO DESSES REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Aprovado na Comissão de Educação, o projeto assegura a liberdade de associação dos estudantes das redes pública e privada para atividades educacionais, culturais, cívicas, esportivas, sociais e comunitárias e de monitoramento educacional e financeiro. Além dos centros estudantis e diretórios acadêmicos, que reúnem alunos do ensino superior, o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, ressaltou a importância do apoio das escolas aos grêmios estudantis - desde a disponibilização de um espaço de funcionamento, passando pela garantia de acesso a informações até a participação em conselhos:
(senador Veneziano) "Estimular em todas as redes de educação básica a constituição e o fortalecimento dos grêmios estudantis, inclusive com a garantia de espaços adequados e condições de funcionamento nas escolas e sua articulação orgânica com os conselhos escolares."
Veneziano retirou do projeto o trecho que previa a revogação da atual lei sobre organizações estudantis, que é de 1985. Ele ponderou que, se revogada, seria suprimida da legislação a menção à União Nacional dos Estudantes o que, em sua avaliação, teria um peso simbólico negativo diante da importância da UNE na história do país. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, as organizações de estudantes são importantes formadoras de quadros políticos e devem ser estimuladas:
(senador Paulo Paim) "Uma iniciativa que fortalece, eu diria, a política estudantil. Às vezes, a nossa juventude é ensinada a não fazer política, que 'política é coisa de malandro, de picareta', sei lá o quê. Malandro e picareta são aqueles que falam isso: eles não querem que nossos líderes, lá na base, se formem para chegar aqui."
O projeto que garante a livre associação de estudantes em grêmios, centros estudantis e diretórios acadêmicos foi apresentado em 2019 pelo então senador Rodrigo Cunha, de Alagoas, que renunciou ao mandato no Senado para assumir a vice-prefeitura de Maceió. A proposta será votada ainda uma vez na Comissão de Educação - no chamado turno suplementar - antes de seguir para a análise dos deputados. Repórter Marcela Diniz.
