Projeto aprovado em Comissão valoriza vida cultural do idoso — Rádio Senado
Projeto de Lei

Projeto aprovado em Comissão valoriza vida cultural do idoso

A Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto (PL 175/2019) que valoriza a vida cultural da pessoa idosa. A proposta amplia o Estatuto da Pessoa Idosa ao garantir acesso a atividades artísticas, educativas, literárias e gastronômicas, além de prever alfabetização, atualização do letramento e práticas artístico-terapêuticas em programas de saúde e instituições de longa permanência. O texto segue para a Comissão de Educação e Cultura.

19/09/2025, 09h36 - atualizado em 19/09/2025, 10h48
Duração de áudio: 01:47
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS FORTALECE A NOÇÃO DE QUE A VIDA CULTURAL É IMPORTANTE PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS. A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, INCREMENTA O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA COM INICIATIVAS PARA AMPLIAR AÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E EDUCATIVAS PARA AJUDAR OS MAIS VELHOS A TEREM UMA VIDA PLENA. REPÓRTER MARCELA DINIZ: Quem tem 60 anos ou mais não quer só comida, quer bebida, diversão e arte. O projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos valoriza a dimensão cultural na vida da pessoa idosa, ao garantir o acesso a atividades artísticas, educativas, literárias, gastronômicas e outras que fortaleçam a integração social, a qualidade de vida, a autoestima e a autonomia das pessoas mais velhas. A proposta também prevê a inclusão, no programa Universidade Aberta à Terceira Idade, de conteúdos orientados e ministrados por especialistas em diferentes áreas da cultura; além de projetos permanentes de alfabetização e de atualização do letramento para pessoas com 60 anos ou mais. O texto determina, ainda, que a formação dos profissionais de saúde e dos cuidadores inclua práticas artístico-terapêuticas; e que os programas de atendimento dos asilos contem com atividades artísticas e culturais. Para o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, é importante que a atenção ao idoso não se limite às preocupações com doenças ou ao básico necessário à sobrevivência, mas considere a cultura como fator importante para uma vida plena: (senador Fabiano Contarato) "Reconhece que a cultura é um direito de todos, inclusive das pessoas idosas, sendo fundamental para a sua qualidade de vida, autoestima e integração social. Envelhecer com dignidade vai além do cuidado físico e inclui o acesso a oportunidades culturais." O projeto que valoriza a vida cultural da pessoa idosa veio da Câmara dos Deputados e teve como relator, na Comissão de Direitos Humanos, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná. A proposta segue para a Comissão de Educação e Cultura. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

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