Exigência de notificação de escolas em casos de suicídio vai à sanção

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O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UM PROJETO QUE EXIGE A NOTIFICAÇÃO DE ESCOLAS EM CASOS DE SUCÍDIO O TEXTO TAMBÉM INCLUI EPISÓDIOS DE AUTOMUTILAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou um projeto da ex-deputada Rejane Dias que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolvam automutilação e suicídio. A proposta tem o objetivo de aprimorar a coleta e análise de dados sobre automutilações, tentativas e suicídios consumados. Hoje, apenas hospitais e médicos legistas são obrigados a comunicar esses casos.  O relator na Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, destaca que a medida amplia o papel dos estabelecimentos de ensino como elementos ativos na proteção à infância e adolescência, conforme previsto na Constituição. Segundo ele, o projeto responde à crescente preocupação com a saúde mental dos jovens.  Entendemos que fortalece o papel das instituições de ensino atribuir-lhes, de forma expressa na principal lei de educação do nosso país, a responsabilidade de notificar o conselho tutelar sobre casos de automutilação, tentativas de suicídio e suicídios ocorridos entre seus estudantes.  O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer